Decreto Municipal nº 4.545, de 05 de janeiro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Municipal
Número
4545
Ano
2021
Data
05/01/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 4.130 DE 29 DE JUNHO DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES DE NATUREZA INSALUBRE OU PERIGOSA
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar nº 2.412, de 23 de dezembro de 2003
Anexos Norma Jurídica