Decreto Municipal nº 4.722, de 12 de agosto de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Municipal
Número
4722
Ano
2022
Data
12/08/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação do Comitê De Governança e Gestão, no âmbito do Município de Itaguaí, para a implantação do Modelo de Governança e Gestão – gestão.gov.br, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração
Normas Relacionadas
Norma correlata
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Norma correlata
Decreto Municipal nº 4.758, de 30 de dezembro de 2022
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Municipal nº 4.791, de 26 de maio de 2023
Norma correlata
Decreto Municipal nº 4.791, de 26 de maio de 2023
Anexos Norma Jurídica