Decreto Municipal nº 4.135, de 01 de julho de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Municipal
Número
4135
Ano
2016
Data
01/07/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Regulamenta a criação da Banda Municipal de Itaguaí - BAMITA
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração
- Educação e Esporte
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei Ordinária nº 1.207, de 25 de agosto de 1987
Norma correlata
Decreto Municipal nº 4.783, de 04 de abril de 2023
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Municipal nº 4.803, de 20 de julho de 2023
Anexos Norma Jurídica