Decreto Municipal nº 4.803, de 20 de julho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Municipal
Número
4803
Ano
2023
Data
20/07/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O DECRETO Nº 4.135 de 01 DE JULHO DE 2016, QUE REGULAMENTA A CRIAÇÃO DA BANDA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – BAMITA, PARA INCLUIR O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração
- Educação e Esporte
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Anexos Norma Jurídica