Decreto Municipal nº 4.778, de 28 de março de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Municipal
Número
4778
Ano
2023
Data
28/03/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O DECRETO Nº. 4.759, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 – QUE NOMEOU OS MEMBROS REPRESENTANTES DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS-FUNDEB) PARA O QUADRIÊNIO 2023/2026 – PARA ALTERAR A COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração
- Educação e Esporte
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.927, de 25 de março de 2021
Norma correlata
Decreto Municipal nº 4.788, de 19 de maio de 2023
Anexos Norma Jurídica