Decreto Municipal nº 4.759, de 30 de dezembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Municipal
Número
4759
Ano
2022
Data
30/12/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Nomeia o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação (CACS-FUNDEB) para o quadriênio 2023/2026.
Indexação
FUNDEB, CACS-FUNDEB
Observação
Assuntos
- Administração
- Educação e Esporte
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.927, de 25 de março de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Municipal nº 4.766, de 24 de janeiro de 2023
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Municipal nº 4.778, de 28 de março de 2023
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Municipal nº 4.784, de 27 de abril de 2023
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Municipal nº 4.788, de 19 de maio de 2023
Anexos Norma Jurídica