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IND 910/2022 - Indicação
Ementa: Solicitando manutenção do asfalto na Rua Thieres Teixeira Leite, próximo ao número 2, localizada no bairro Engenho.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:
Julinho
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 911/2022 - Indicação
Ementa: Solicitando que viabilize reparo de tapa buracos nos Bairros Santa Cândida, Teixeira e Amendoeira.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:
Jocimar do Cartório
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 912/2022 - Indicação
Ementa: Solicitando que providencie o conserto de manilha quebrada na Rua Iracema de Alencar, Altura do lote 06, quadra 65, bairro Engenho (antiga rua 24).
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:
Jocimar do Cartório
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 913/2022 - Indicação
Ementa: Solicitando a implantação de Estação de Tratamento de Esgoto - ETE, nos bairros Chaperó, abrangendo as Glebas "A,B", e no bairro Parque Primavera.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:
Guilherme Farias
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 914/2022 - Indicação
Ementa: Solicitando o recapeamento asfáltico de toda extensão da Estrada de Santa Rosa.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:
Rachel Secundo
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 915/2022 - Indicação
Ementa: Solicitando a revitalização do Parque Municipal de Itaguaí.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:
Rachel Secundo
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 916/2022 - Indicação
Ementa: Solicitando a desobstrução e tampa para boca de lobo na Rua Adalgisa Lemos, Somel.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Autor:
Gil Torres
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GapPres
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 917/2022 - Indicação
Ementa: Solicitando tapa buraco na Rua Jacob Goldemberg, Parque Paraíso.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Autor:
Gil Torres
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GapPres
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 918/2022 - Indicação
Ementa: Solicitando a reforma do campo de futebol e dos brinquedos da Praça Laiá, localizada no bairro Jardim Laiá.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Autor:
Julinho
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: A pedido do Autor
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2022
Texto Original
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IND 919/2022 - Indicação
Ementa: Solicitando a limpeza dos rios, roçada, iluminação e toda estrutura sanitária depois da linha do trem Bairro Engenho.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Autor:
Vinicius Alves
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GapPres
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 920/2022 - Indicação
Ementa: Solicitando a limpeza do valão da ponte da 18 até a linha do trem no Bairro Engenho.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Autor:
Vinicius Alves
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GapPres
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 921/2022 - Indicação
Ementa: Solicitando a troca de manilhas na Rua Projetada C, Gleba C, Chaperó (Rua em frente ao Campo do Galo Velho).
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Autor:
Jocimar do Cartório
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GapPres
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 922/2022 - Indicação
Ementa: Solicitando a instalação de ponto de ônibus em ambos os sentidos da Rodovia Prefeito Abeilard Goulart de Souza (RJ-99) em frente à entrada do Shopping Pátio Mix.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Autor:
Jocimar do Cartório
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GapPres
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 923/2022 - Indicação
Ementa: Solicitando a reforma da Praça do Jardim Mar, com troca de brinquedos e colocação de aparelhos de ginástica.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Autor:
Fabinho Taciano
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GapPres
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 924/2022 - Indicação
Ementa: Solicitando a recuperação da massa asfáltica com tapagem de buracos na Rua Leopoldo Geyer, em frente ao lote 9 Quadra A, bairro Somel.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Autor:
Fabinho Taciano
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GapPres
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 925/2022 - Indicação
Ementa: Solicitando o estudo de viabilidade e a construção de uma Creche Municipal, na localidade conhecida como Cantão.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Autor:
Rachel Secundo
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GapPres
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 926/2022 - Indicação
Ementa: Solicitando a criação de Centro Gastronômico no Parque Municipal ou em outra localidade definida pelo Poder Executivo.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Autor:
Rachel Secundo
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GapPres
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 927/2022 - Indicação
Ementa: Solicitando o reparo asfáltico na Rua Rer. Otávio Luís Vieira, esquina com a Rua Dídimo José Batista, no Centro.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Autor:
Guilherme Farias
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GapPres
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 928/2022 - Indicação
Ementa: Solicitando o reparo no bueiro que cedeu na Rua João Gonzales, altura do lote 20 quadra 119, bairro Engenho.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Autor:
Guilherme Farias
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GapPres
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 929/2022 - Indicação
Ementa: Solicitando a limpeza e roçada em toda a extensão da rua Honório dos Santos Freitas, localizada no bairro do Engenho.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Autor:
Julinho
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GapPres
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 930/2022 - Indicação
Ementa: Solicitando a troca de manilhas na Rua Santo Antônio, em frente ao nº 69, Ponte Preta.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Autor:
Gil Torres
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GapPres
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 931/2022 - Indicação
Ementa: Solicitando tampa para boca de lobo por toda extensão da Rua Ver. Darcy Teixeira Fontes, Centro.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Autor:
Gil Torres
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GapPres
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 932/2022 - Indicação
Ementa: Solicitando a limpeza e roçada, por toda extensão da Estrada Engenheiro Mundin, (Antiga Estrada do Mazomba).
Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Autor:
Zé Domingos
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GapPres
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 933/2022 - Indicação
Ementa: Solicitando a pavimentação da Rua Catarina Paraguaçú, próximo à esquina da Av. Visconde de Mauá, bairro Ibirapitanga.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Autor:
Guilherme Farias
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GapPres
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 934/2022 - Indicação
Ementa: Solicitação do serviço de recuperação asfáltica no trecho entre as Ruas 14 e 18 na rua Décio Muniz na Gleba B no bairro Chaperó.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Autor:
Guilherme Farias
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GapPres
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 935/2022 - Indicação
Ementa: Solicitando a manutenção da iluminação pública na Praça dos Prédios, bairro Vila Margarida.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Autor:
Fabinho Taciano
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GapPres
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 936/2022 - Indicação
Ementa: Solicitando a recuperação da massa asfáltica com tapagem de buracos na Rua Décio Muniz, antiga Rua 5, Gleba B, na altura do número 15, bairro Chaperó.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Autor:
Fabinho Taciano
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GapPres
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 937/2022 - Indicação
Ementa: Solicitando o nivelamento do asfalto da Rua Miguel de Castro Fernandes, na altura da Quadra 10 lote 05 - Engenho (Cantão).
Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Autor:
Jocimar do Cartório
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GapPres
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 938/2022 - Indicação
Ementa: Solicitando a instalação de lâmpadas com tecnologia LED em toda a extensão da Estrada de Chaperó, bairro Chaperó.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Autor:
Jocimar do Cartório
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GapPres
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 939/2022 - Indicação
Ementa: Solicitando a manutenção do asfalto na Rua Maria Carlota, próximo ao Super Rede, localizada no bairro Leandro.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Autor:
Julinho
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GapPres
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 940/2022 - Indicação
Ementa: Solicitando a realização de tapa buraco na Rua Coronel Freitas 479, bairro Centro.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Autor:
Julinho
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GapPres
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 941/2022 - Indicação
Ementa: Solicitando a criação do Centro de Capacitação Profissional da Mulher.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Autor:
Rachel Secundo
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GapPres
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 942/2022 - Indicação
Ementa: Solicitando a construção de uma Creche Municipal, na localidade conhecida como "Mazombinha".
Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Autor:
Rachel Secundo
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GapPres
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 943/2022 - Indicação
Ementa: Solicitando a retirada de entulho na Rua João Plaza Gonzales, quadra 06 lote 13, Bairro: Engenho.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Autor:
Vinicius Alves
Localização Atual: Plenário - Plen
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 944/2022 - Indicação
Ementa: Solicitando o programa de apoio à Bamita.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Autor:
Gil Torres
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GapPres
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 945/2022 - Indicação
Ementa: Solicitando o mutirão de Iluminação Pública com manutenção de lâmpadas por toda extensão da Rua Helena G. Prata, Santa Cândida.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Autor:
Gil Torres
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GapPres
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 946/2022 - Indicação
Ementa: Solicitando a implantação de Hospital Municipal Especializado em Oftalmologia, para pacientes que necessitam de: Consultas, Tratamentos e Cirurgias.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Autor:
Rachel Secundo
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GapPres
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 947/2022 - Indicação
Ementa: Solicitando o estudo de viabilidade e a construção de Escola Municipal, na localidade conhecida como "Cantão".
Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Autor:
Rachel Secundo
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GapPres
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 948/2022 - Indicação
Ementa: Solicitando a roçada e capina, em toda extensão da Av. Monteiro Lobato, bairro Vila Geny. Autoria: Fabiano Nunes.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Autor:
Fabinho Taciano
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GapPres
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 949/2022 - Indicação
Ementa: Solicitando a recuperação da massa asfáltica com tapagem de buraco na Rua Paulo Nakamura, em frente ao número 201, bairro Inouê.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Autor:
Fabinho Taciano
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GapPres
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 950/2022 - Indicação
Ementa: Solicitando a reforma e Duplicação da Ponte localizada rua 12 de Julho na Gleba B no bairro Chaperó.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Autor:
Guilherme Farias
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GapPres
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 951/2022 - Indicação
Ementa: Solicitando a roçagem e limpeza no final da Av. Visconde de Mauá, rua da Clínica da Família, bairro Vila Ibirapitanga.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Autor:
Guilherme Farias
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GapPres
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 952/2022 - Indicação
Ementa: Solicitando a limpeza do valão na av. Mário Covas (próximo à rua Limoeiros) bairro Jardim Mar.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Autor:
Julinho
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GapPres
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 953/2022 - Indicação
Ementa: Solicitando a limpeza, roçada e capina, na Rua Elias Costa, bairro Chaperó.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Autor:
Alex Alves
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GapPres
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 954/2022 - Indicação
Ementa: Solicitando a construção de uma ponte no trecho da Rua Marco Aurélio Tomás de Aquino, esquina com a Rua 15, próximo à Creche, no bairro Chaperó.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Autor:
Alex Alves
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GapPres
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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SES 1/2022 - Substitutivos, Emendas e Subemendas
Ementa: Dispõe sobre a alteração do artigo 3° do Projeto de Lei 026/2021 que dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Capacitação Profissional que qualificaria a mão de obra local para aturar nas empresas do município e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Autor:
Fabinho Taciano
Texto Original
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SES 2/2022 - Substitutivos, Emendas e Subemendas
Ementa: Altera o Projeto de Lei que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaguaí-RJ para o exercício de 2023.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Autor:
Haroldo Jesus
Localização Atual: Procuradoria Jurídica - Procjud
Status: À Procuradoria Jurídica para instrução preliminar
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 45 de 2022
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Rubem Vieira de Souza - Prefeito
Matéria Anexada:
Parecer nº 95 de 2022
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022
Autor(es):
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Parecer nº 96 de 2022
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022
Autor(es):
CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Matéria Anexada:
Parecer nº 3 de 2023
Data Anexação: 5 de Janeiro de 2023
Autor(es):
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Parecer nº 4 de 2023
Data Anexação: 5 de Janeiro de 2023
Autor(es):
CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Texto Original
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SES 3/2022 - Substitutivos, Emendas e Subemendas
Ementa: Altera o Projeto de Lei que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaguaí-RJ para o exercício de 2023.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Autor:
Rachel Secundo
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 45 de 2022
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Rubem Vieira de Souza - Prefeito
Matéria Anexada:
Parecer nº 97 de 2022
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022
Autor(es):
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Parecer nº 98 de 2022
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022
Autor(es):
CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Matéria Anexada:
Parecer nº 5 de 2023
Data Anexação: 5 de Janeiro de 2023
Autor(es):
CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Matéria Anexada:
Parecer nº 6 de 2023
Data Anexação: 5 de Janeiro de 2023
Autor(es):
CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Texto Original
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SES 4/2022 - Substitutivos, Emendas e Subemendas
Ementa: Altera o Projeto de Lei que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaguaí-RJ para o exercício de 2023.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Autor:
Jocimar do Cartório
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 45 de 2022
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Rubem Vieira de Souza - Prefeito
Matéria Anexada:
Parecer nº 99 de 2022
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022
Autor(es):
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Parecer nº 100 de 2022
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022
Autor(es):
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Parecer nº 7 de 2023
Data Anexação: 5 de Janeiro de 2023
Autor(es):
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Parecer nº 8 de 2023
Data Anexação: 5 de Janeiro de 2023
Autor(es):
CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Texto Original
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SES 5/2022 - Substitutivos, Emendas e Subemendas
Ementa: Altera o Projeto de Lei que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaguaí-RJ para o exercício de 2023.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Autor:
Guilherme Farias
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 45 de 2022
Data Anexação: 14 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Rubem Vieira de Souza - Prefeito
Matéria Anexada:
Parecer nº 101 de 2022
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022
Autor(es):
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Parecer nº 102 de 2022
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022
Autor(es):
CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Matéria Anexada:
Parecer nº 9 de 2023
Data Anexação: 5 de Janeiro de 2023
Autor(es):
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Parecer nº 10 de 2023
Data Anexação: 5 de Janeiro de 2023
Autor(es):
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
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