Matérias da Ordem do Dia (66ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Moção de Congratulações e Elogios a Sr.ª Adriane Feliciano.

Moção de Congratulações e Elogios a Sr.ª Cristina Queiroz da Silva.

Solicitando a desobstrução e tampa para boca de lobo na Rua Adalgisa Lemos, Somel.

Solicitando tapa buraco na Rua Jacob Goldemberg, Parque Paraíso.

Solicitando a reforma do campo de futebol e dos brinquedos da Praça Laiá, localizada no bairro Jardim Laiá.

Solicitando a limpeza dos rios, roçada, iluminação e toda estrutura sanitária depois da linha do trem Bairro Engenho.

Solicitando a limpeza do valão da ponte da 18 até a linha do trem no Bairro Engenho.

Solicitando a troca de manilhas na Rua Projetada C, Gleba C, Chaperó (Rua em frente ao Campo do Galo Velho).

Solicitando a instalação de ponto de ônibus em ambos os sentidos da Rodovia Prefeito Abeilard Goulart de Souza (RJ-99) em frente à entrada do Shopping Pátio Mix.

Solicitando a reforma da Praça do Jardim Mar, com troca de brinquedos e colocação de aparelhos de ginástica.

Solicitando a recuperação da massa asfáltica com tapagem de buracos na Rua Leopoldo Geyer, em frente ao lote 9 Quadra A, bairro Somel.

Solicitando o estudo de viabilidade e a construção de uma Creche Municipal, na localidade conhecida como Cantão.

Solicitando a criação de Centro Gastronômico no Parque Municipal ou em outra localidade definida pelo Poder Executivo.

Solicitando o reparo asfáltico na Rua Rer. Otávio Luís Vieira, esquina com a Rua Dídimo José Batista, no Centro.

Solicitando o reparo no bueiro que cedeu na Rua João Gonzales, altura do lote 20 quadra 119, bairro Engenho.

Solicitando a limpeza e roçada em toda a extensão da rua Honório dos Santos Freitas, localizada no bairro do Engenho.

Parecer Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei n° 53/2021 de autoria do Vereador Jocimar Pereira do Nascimento. Ementa: Projeto de lei que inclui alínea “r” artigo 162 e inclui o artigo 163-A da Lei 1.710/1993. Relator: José Domingos do Rozário. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 05 de dezembro de 2022. (aa) Alexandro Valença de Paula – Presidente; Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – Membro e José Domingos do Rozário – Relator.

Parecer Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei n° 43/2022 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Institui o Plano de Mobilidade Humana sustentável do Município de Itaguaí – PMHS - Itaguaí. Relator: José Domingos do Rozário. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 05 de dezembro de 2022. (aa) Alexandro Valença de Paula – Presidente; Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – Membro e José Domingos do Rozário – Relator.

Parecer Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei n° 44/2022 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Institui o serviço de transporte gratuito para estudantes do Ensino Superior e/ou Técnico residentes no Município de Itaguaí, revoga a Lei n° 3.480 de 21 de fevereiro de 2017 e dá outras providências. Relator: Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 05 de dezembro de 2022. (aa) Alexandro Valença de Paula – Presidente; Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – Relator e José Domingos do Rozário – Membro.

Parecer Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei n° 47/2022 de autoria do Vereador Fabiano José Nunes. Ementa: Dispõe sobre instituir no Município o Programa Domingo do Esporte e Lazer e dá outras providências. Relator: Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 05 de dezembro de 2022. (aa) Alexandro Valença de Paula – Presidente; Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – Relator e José Domingos do Rozário – Membro.

Parecer Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei n° 48/2022 de autoria do Vereador Fabiano José Nunes. Ementa: Dispõe sobre instituir no Município o Programa Esportes da Mente, e dá outras providências. Relator: José Domingos do Rozário. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 05 de dezembro de 2022. (aa) Alexandro Valença de Paula – Presidente; Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – Membro e José Domingos do Rozário – Relator.

Parecer Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei n° 51/2022 de autoria do Vereador José Domingos do Rozário. Ementa: Denomina a Clínica da Família localizada no Bairro Leandro no Município de Itaguaí. Relator: Vereador Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 05 de dezembro de 2022. (aa) Alexandro Valença de Paula – Presidente; Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – Relator e José Domingos do Rozário – Membro.