1 - Requerimento nº 223 de 2022
Turno: Único
Autor: Jocimar do Cartório
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Moção de Congratulações e Elogios a Sr.ª Adriane Feliciano.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Requerimento nº 224 de 2022
Turno: Único
Autor: Jocimar do Cartório
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Moção de Congratulações e Elogios a Sr.ª Cristina Queiroz da Silva.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Indicação nº 916 de 2022
Turno: Único
Autor: Gil Torres
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Solicitando a desobstrução e tampa para boca de lobo na Rua Adalgisa Lemos, Somel.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Indicação nº 917 de 2022
Turno: Único
Autor: Gil Torres
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Solicitando tapa buraco na Rua Jacob Goldemberg, Parque Paraíso.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Indicação nº 918 de 2022
Turno: Único
Autor: Julinho
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Solicitando a reforma do campo de futebol e dos brinquedos da Praça Laiá, localizada no bairro Jardim Laiá.
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A pedido do Autor
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6 - Indicação nº 919 de 2022
Turno: Único
Autor: Vinicius Alves
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Solicitando a limpeza dos rios, roçada, iluminação e toda estrutura sanitária depois da linha do trem Bairro Engenho.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Indicação nº 920 de 2022
Turno: Único
Autor: Vinicius Alves
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Solicitando a limpeza do valão da ponte da 18 até a linha do trem no Bairro Engenho.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Indicação nº 921 de 2022
Turno: Único
Autor: Jocimar do Cartório
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Solicitando a troca de manilhas na Rua Projetada C, Gleba C, Chaperó (Rua em frente ao Campo do Galo Velho).
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Aprovada por unanimidade
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9 - Indicação nº 922 de 2022
Turno: Único
Autor: Jocimar do Cartório
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Solicitando a instalação de ponto de ônibus em ambos os sentidos da Rodovia Prefeito Abeilard Goulart de Souza (RJ-99) em frente à entrada do Shopping Pátio Mix.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Indicação nº 923 de 2022
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
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Solicitando a reforma da Praça do Jardim Mar, com troca de brinquedos e colocação de aparelhos de ginástica.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Indicação nº 924 de 2022
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
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Solicitando a recuperação da massa asfáltica com tapagem de buracos na Rua Leopoldo Geyer, em frente ao lote 9 Quadra A, bairro Somel.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Indicação nº 925 de 2022
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
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Solicitando o estudo de viabilidade e a construção de uma Creche Municipal, na localidade conhecida como Cantão.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Indicação nº 926 de 2022
Autor: Rachel Secundo
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Solicitando a criação de Centro Gastronômico no Parque Municipal ou em outra localidade definida pelo Poder Executivo.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Indicação nº 927 de 2022
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
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Solicitando o reparo asfáltico na Rua Rer. Otávio Luís Vieira, esquina com a Rua Dídimo José Batista, no Centro.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Indicação nº 928 de 2022
Autor: Guilherme Farias
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Solicitando o reparo no bueiro que cedeu na Rua João Gonzales, altura do lote 20 quadra 119, bairro Engenho.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Indicação nº 929 de 2022
Turno: Único
Autor: Julinho
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Solicitando a limpeza e roçada em toda a extensão da rua Honório dos Santos Freitas, localizada no bairro do Engenho.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Parecer nº 80 de 2022
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
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Parecer Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei n° 53/2021 de autoria do Vereador Jocimar Pereira do Nascimento. Ementa: Projeto de lei que inclui alínea “r” artigo 162 e inclui o artigo 163-A da Lei 1.710/1993. Relator: José Domingos do Rozário. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 05 de dezembro de 2022. (aa) Alexandro Valença de Paula – Presidente; Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – Membro e José Domingos do Rozário – Relator.
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Aprovada por unanimidade
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18 - Parecer nº 81 de 2022
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
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Parecer Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei n° 43/2022 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Institui o Plano de Mobilidade Humana sustentável do Município de Itaguaí – PMHS - Itaguaí. Relator: José Domingos do Rozário. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 05 de dezembro de 2022. (aa) Alexandro Valença de Paula – Presidente; Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – Membro e José Domingos do Rozário – Relator.
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Aprovada por unanimidade
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19 - Parecer nº 82 de 2022
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
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Parecer Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei n° 44/2022 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Institui o serviço de transporte gratuito para estudantes do Ensino Superior e/ou Técnico residentes no Município de Itaguaí, revoga a Lei n° 3.480 de 21 de fevereiro de 2017 e dá outras providências. Relator: Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 05 de dezembro de 2022. (aa) Alexandro Valença de Paula – Presidente; Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – Relator e José Domingos do Rozário – Membro.
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Aprovada por unanimidade
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20 - Parecer nº 83 de 2022
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
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Parecer Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei n° 47/2022 de autoria do Vereador Fabiano José Nunes. Ementa: Dispõe sobre instituir no Município o Programa Domingo do Esporte e Lazer e dá outras providências. Relator: Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 05 de dezembro de 2022. (aa) Alexandro Valença de Paula – Presidente; Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – Relator e José Domingos do Rozário – Membro.
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Aprovada por unanimidade
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21 - Parecer nº 84 de 2022
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
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Parecer Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei n° 48/2022 de autoria do Vereador Fabiano José Nunes. Ementa: Dispõe sobre instituir no Município o Programa Esportes da Mente, e dá outras providências. Relator: José Domingos do Rozário. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 05 de dezembro de 2022. (aa) Alexandro Valença de Paula – Presidente; Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – Membro e José Domingos do Rozário – Relator.
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Aprovada por unanimidade
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22 - Parecer nº 85 de 2022
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
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Parecer Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei n° 51/2022 de autoria do Vereador José Domingos do Rozário. Ementa: Denomina a Clínica da Família localizada no Bairro Leandro no Município de Itaguaí. Relator: Vereador Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 05 de dezembro de 2022. (aa) Alexandro Valença de Paula – Presidente; Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – Relator e José Domingos do Rozário – Membro.
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Aprovada por unanimidade
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