Parecer nº 58 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2026
Número
58
Data de Apresentação
15/04/2026
Número do Protocolo
493
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
ASSUNTO: Projeto de Lei n° 135/2025 de autoria da Vereadora Karine Brandão.
EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA "MEU BAIRRO EM AÇÃO", DESTINADO AO INCENTIVO DE BOAS PRÁTICAS COMUNITÁRIAS E MELHORIA DOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
RELATOR: Vereador Guilherme Farias.
...
Manifesta-se pela CONSTITUCIONALIDADE. É o Parecer
Sala das Comissões 03, de março de 2026
(aa) José Domingos - Presidente
Guilherme Farias - Relator
Karine Brandão -Membro
ASSUNTO: Projeto de Lei n° 135/2025 de autoria da Vereadora Karine Brandão.
EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA "MEU BAIRRO EM AÇÃO", DESTINADO AO INCENTIVO DE BOAS PRÁTICAS COMUNITÁRIAS E MELHORIA DOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
RELATOR: Vereador Guilherme Farias.
...
Manifesta-se pela CONSTITUCIONALIDADE. É o Parecer
Sala das Comissões 03, de março de 2026
(aa) José Domingos - Presidente
Guilherme Farias - Relator
Karine Brandão -Membro
Indexação
Observação