Parecer nº 179 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
179
Data de Apresentação
13/06/2025
Número do Protocolo
611
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Constituição. Justiça e Redação
PARECER
Assunto: Razões do Veto 003/2025 ao Projeto de Lei 054/2024 de autoria do
Ver. Julinho
Ementa: Dispõe sobre a autorização do uso do transporte escolar municipal pelos alunos do ensino médio residentes nos bairros Raiz da Serra, Serra do Matoso, Estrada do Caçador, lbituporanga e divisa do Município de Itaguaí/RJ com Piraí/RJ, matriculados no Colégio Estadual Professora Eliana de Almeida Santos e dá outras providências.
Relator: Ver. Karine Brandão.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Manutenção do Veto.
Sala das Comissões, 02 de junho de 2025.
(aa) José Domingos do Rozário - Presidente
Karine Brandão - Relatora
Julio Cézar José de Andrade e Filho - Membro
PARECER
Assunto: Razões do Veto 003/2025 ao Projeto de Lei 054/2024 de autoria do
Ver. Julinho
Ementa: Dispõe sobre a autorização do uso do transporte escolar municipal pelos alunos do ensino médio residentes nos bairros Raiz da Serra, Serra do Matoso, Estrada do Caçador, lbituporanga e divisa do Município de Itaguaí/RJ com Piraí/RJ, matriculados no Colégio Estadual Professora Eliana de Almeida Santos e dá outras providências.
Relator: Ver. Karine Brandão.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Manutenção do Veto.
Sala das Comissões, 02 de junho de 2025.
(aa) José Domingos do Rozário - Presidente
Karine Brandão - Relatora
Julio Cézar José de Andrade e Filho - Membro
Indexação
Observação