CDDA - Comissão de Defesa e Direitos dos Animais
Dados Básicos
Nome
Comissão de Defesa e Direitos dos Animais
Sigla
CDDA
Comissão Ativa?
Sim
Tipo
Comissão Permanente
Data de Criação
18/08/2016
Unidade Deliberativa
Sim
Data de Extinção
Dados Complementares
Local Reunião
Sala das Comissões
Data/Hora Reunião
Terça-feira - 13:10
Tel. Sala Reunião
Endereço Secretaria
Tel. Secretaria
Secretário
Finalidade
a) Assegurar as políticas públicas corretas sobre o tema;
b) Opinar sobre as proposições que digam respeito aos direitos dos animais;
c) Receber Reclamações e denúncias de fatos que violem os direitos dos
animais, encaminhando-os aos órgãos competentes;
d) Promover iniciativas e campanhas de divulgação das leis que amparam os
direitos dos animais e os deveres de seus proprietários;
e) Realizar audiências públicas em conjunto com a Sociedade Civil, Poderes
Públicos e Organizações Não Governamentais, para discutir e buscar soluções
dos problemas que atinjam os direitos dos animais.
b) Opinar sobre as proposições que digam respeito aos direitos dos animais;
c) Receber Reclamações e denúncias de fatos que violem os direitos dos
animais, encaminhando-os aos órgãos competentes;
d) Promover iniciativas e campanhas de divulgação das leis que amparam os
direitos dos animais e os deveres de seus proprietários;
e) Realizar audiências públicas em conjunto com a Sociedade Civil, Poderes
Públicos e Organizações Não Governamentais, para discutir e buscar soluções
dos problemas que atinjam os direitos dos animais.
Temporária
Apelido
Data Instalação
Data Prevista Término
Novo Prazo
Data Término