Ordem do Dia/Expediente: 40 - Parecer nº 143 de 2026 em 25ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (25ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Parecer nº 143 de 2026
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Assunto: PL Nº 61/2026 de autoria do Poder Executivo
Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ O INCENTIVO FISCAL DE ISS EM BENEFÍCIO DA PRODUÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Vereador Guilherme Farias
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O parecer é pela Aprovação do Projeto de Lei.
É o Parecer
Sala das Comissões, 07 de Maio de 2026
(aa) José Domingos - Presidente
Guilherme Farias - Relator
Julinho - Membro
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação