Ordem do Dia/Expediente: 35 - Parecer nº 138 de 2026 em 25ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (25ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Parecer nº 138 de 2026
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Asunto: PL Nº 10/2026 de autoria da Vereadora Rachel Secundo
Ementa: Institui a Ficha Mulher Protegida – Ficha Lilás como instrumento de identificação, registro, encaminhamento e integração à rede de apoio de mulheres vítimas de violência no Município de Itaguaí, e dá outras providências.
Relator: Vereador Guilherme Farias
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O parecer é pela Aprovação do Projeto de Lei.
É o Parecer
Sala das Comissões, 07 de Maio de 2026
(aa) José Domingos - Presidente
Guilherme Farias - Relator
Julinho - Membro
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação