Ordem do Dia/Expediente: 27 - Parecer nº 131 de 2026 em 25ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (25ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
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Matéria
Parecer nº 131 de 2026
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Assunto: Projeto de Lei n°78 de 2026 da autoria do Poder Executivo.
Ementa: TOMBA PARA FINS DE PRESERVAÇÃO POR SEU VALOR HISTÓRICO E CULTURAL O CORETO EXISTENTE PRÓXIMO A PRAÇA DOM LUIZ GUANELLA.
Relator: Ver. Guilherme Farias
(...)
O voto do Relator é pela Constitucionalidade, Legalidade do Projeto de Lei.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 15 de maio de 2026.
(aa) José Domingos do Rozário - Presidente
Guilherme Farias - Relator
Karine Brandão - Membro
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação