Ordem do Dia/Expediente: 28 - Parecer nº 39 de 2026 em 12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
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Matéria
Parecer nº 39 de 2026
Comissão de Assistência e Ação Social.
Assunto: Projeto de Lei nº 114 de 2025 de autoria da Ver. Paty Bumerangue.
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ATRAVÉS DO ESPORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relatora: Ver. Karine Brandão.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe. opino favoravelmente quanto a sua Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 18 de março de 2026.
(ass.)
Ver. Sandro da Hermínio - Presidente;
Ver. Karine Brandão - Relatora;
Ver. Rachel Secundo - Membro.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação