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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Chamada nominal
Declaração de Abertura
<p>Leitura Bíblica: Jeremias 29:11</p> <p>Ver. Sandro da Hermínio.</p>
Leitura da Ata
Discussão e votação da Ata
Leitura das correspondências Recebidas
<p style="text-align: justify;"><strong>Ofício Governo nº 099/26, de 24 de março de 2026</strong> – ao Exmº. Sr. Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Itaguaí – Encaminhando cópia do Decreto nº 4.999, de 20 de março de 2026 – (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício Governo nº 100/26, de 25 de março de 2026</strong> – ao Exmº. Sr. Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Itaguaí – Encaminhando cópia do Decreto nº 5.000, de 23 de março de 2026 – (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício Governo nº 107/26, de 26 de março de 2026 </strong>– ao Exmº. Sr. Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Itaguaí – Encaminhando cópia da Lei nº 4.314, de 24 de março de 2026 – (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.</p>
Leitura das correspondências Expedidas
<p style="text-align: justify;"><strong>Ofício nº 016/26, de 26 de março de 2026</strong> – ao Exmº. Sr. Prefeito Interino – Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Encaminhando original das Lei nº 4.289/2025, nº 4.292/2025, nº 4.296/2025, nº 4.297/2025, nº 4.298/2025, nº 4.299/2025, nº 4.302/2025, nº 4.303/2025, nº 4.312/2026 e nº 4.313/2026, promulgadas por este Legislativo Municipal, acompanhadas de cópias das respectivas publicações – (a) Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício nº 017/26, de 27 de março de 2026</strong> – ao Exmº. Sr. Prefeito Interino – Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Encaminhando as seguintes Indicações devidamente aprovadas por este Legislativo: Indicações nº 157/2026 e nº 158/2026 de autoria do Vereador Fabinho Rocha; Indicações nº 159/2026 e nº 160/2026 de autoria da Vereadora Paty Bumerangue; Indicações nº 163/2026 e nº 164/2026 de autoria da Vereadora Karine Brandão; Indicação nº 165/2026 de autoria do Vereador Guilherme Farias; Indicação nº 166/2026 de autoria do Vereador Julinho; Indicação nº 167/2025 de autoria do Vereador Sandro da Hermínio; Indicações nº 168/2026 e nº 169/2026 de autoria do Vereador Zé Domingos; Indicações nº 170/2026 e nº 171/2026 de autoria do Vereador Noel da SOS – (a) Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício nº 018/26, de 27 de março de 2026</strong> – ao Exmº. Sr. Prefeito Interino – Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Encaminhando cópia dos Projetos de Lei nº 34/2025, nº 63/2025, nº 74/2025, nº 96/2025 e nº 111/2025, devidamente aprovados por este Legislativo – (a) Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício nº 019/26, de 27 de março de 2026 </strong>– ao Exmº. Sr. Prefeito Interino – Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Encaminhando as seguintes Indicações devidamente aprovadas por este Legislativo Indicações nº 155/2026 e nº 156/2026 de autoria do Vereador Alex Alves; Indicações nº 161/2026 e nº 162/2026 de autoria da Vereadora Rachel Secundo; Indicações nº 172/2026 e nº 173/2026 de autoria da Vereadora Karine Brandão; Indicações nº 174/2026 e nº 175/2026 de autoria do Vereador Guilherme Farias; Indicações nº 176/2026 e nº 177/2026 de autoria da Vereadora Paty Bumerangue; Indicações nº 178/2026 e nº 179/2026 de autoria do Vereador Sandro da Hermínio; Indicações nº 180/2026 e nº 181/2026 de autoria do Vereador Zé Domingos; Indicações nº 182/2026 e nº 183/2026 de autoria do Vereador Fabinho Rocha – (a) Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício.</p>