Ordem do Dia/Expediente: 40 - Parecer nº 23 de 2026 em 8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
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Matéria
Parecer nº 23 de 2026
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.
Assunto: Projeto de Lei nº 34 de 2025 de autoria do Ver. Olindino Cerqueira.
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relatora: Ver. Rachel Secundo.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino favoravelmente quanto a sua Aprovação.
É o Parecer.
Sala das comissões, 11 de março de 2026.
(aa) Ver. Alexandro Valença de Paula - Presidente;
Ver. Rachel Secundo da Silva - relator;
Ver. Júlio Cezar José de Andrade Filho - Membro.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação