Ordem do Dia/Expediente: 18 - Parecer nº 385 de 2025 em 42ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (42ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Parecer nº 385 de 2025
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Assunto: Emenda Modificativa n°16/2025 ao PL 106/2025 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: Emenda Modificativa ao PL 106/2025 que Remaneja o Programa de Trabalho 343- Manutenção e Eficientização do Sistema de Iluminação Pública, Infraestrutura Física do Órgão 08 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo (SMOU) para a o Órgão 32 - Secretaria Municipal de Ordem Pública e Limpeza Urbana.
Relatora: Ver. Karine Brandão
...
Por fim, com todas as considerações apresentadas opino pela Constitucionalidade. É o Parecer.
Sala das comissões, 23 de dezembro de 2025. (aa) Ver. Zé Domingos - Presidente, Ver. Karine Brandão - relatora; Ver. Julinho - Membro;
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação