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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(42ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Chamada nominal
Declaração de Abertura
<p>Leitura Bíblica: <br>Ver. Guilherme Farias</p>
Leitura da Ata
Discussão e votação da Ata
Leitura das correspondências Recebidas
<p style="text-align: justify;"><strong>Ofício Governo nº 257/25, de 18 de dezembro de 2025</strong> – ao Exmº. Sr. Fabiano José Nunes – Presidente Interino da Câmara Municipal de Itaguaí – Encaminhando cópia do Decreto nº 4.974, de 16 de dezembro de 2025 – (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício Governo nº 258/25, de 18 de dezembro de 2025 </strong>– ao Exmº. Sr. Fabiano José Nunes – Presidente Interino da Câmara Municipal de Itaguaí – Encaminhando cópia das Leis nº 4.290 e 4.291/2025 – (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício SMGOV nº 270/2025 – Secretaria de Governo, de 18 de novembro de 2025</strong> – ao Senhor Presidente da Câmara Municipal – Encaminhando o Balancete do mês de Novembro de 2025, para conhecimento desta Casa Legislativa - (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.</p>
Leitura das correspondências Expedidas
<p style="text-align: justify;"><strong>Ofício nº 119/25, de 17 de dezembro de 2025</strong> – ao Exmº Sr. Prefeito Interino Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Encaminhando as seguintes Indicações aprovadas por este Legislativo: Indicações nº 592/2025 e nº 593/2025 de autoria da Vereadora Rachel Secundo; Indicações nº 594/2025 e nº 595/2025 de autoria do Vereador Guilherme Farias; Indicações nº 596/2025 e nº 597/2025 de autoria do Vereador Sandro da Hermínio; Indicações nº 598/2025 e nº 599/2025 de autoria da Vereadora Paty Bumerangue; Indicações nº 600/2025 e nº 601/2025 de autoria do Vereador Fabinho Rocha; Indicações nº 602/2025 e nº 603/2025 de autoria da Vereadora Karine Brandão; Indicações nº 604/2025 e nº 605/2025 de autoria do Vereador Fabinho Taciano; Indicação nº 606/2025 de autoria do Vereador Noel da SOS – (a) Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício nº 120/25, de 17 de dezembro de 2025</strong> – ao Exmº Sr. Prefeito Interino Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Comunicando a rejeição dos vetos integrais aos Projetos de Lei nº 27, 52, 93, 97 e 41/2025 – (a) Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício nº 121/25, de 17 de dezembro de 2025 </strong>– ao Exmº Sr. Prefeito Interino Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Encaminhando cópia dos Projetos de Lei nº 72, 78, 79 e 100/2025, devidamente aprovados por este Legislativo – (a) Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício nº 122/25, de 19 de dezembro de 2025 </strong>– ao Exmº Sr. Prefeito Interino Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Encaminhando cópia dos Projetos de Lei nº 133, 143, 62 e 125/2025, devidamente aprovados por este Legislativo – (a) Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício nº 123/25, de 19 de dezembro de 2025 </strong>– ao Exmº Sr. Prefeito Interino Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Encaminhando as seguintes Indicações aprovadas por este Legislativo: Indicações nº 607/2025 e nº 608/2025 de autoria da Vereadora Rachel Secundo; Indicações nº 609/2025 e nº 610/2025 de autoria do Vereador Fabinho Rocha; Indicações nº 611/2025 e nº 612/2025 de autoria da Vereadora Karine Brandão; Indicações nº 613/2025 e nº 614/2025 de autoria do Vereador Guilherme Farias; Indicações nº 615/2025 e nº 616/2025 de autoria da Vereadora Paty Bumerangue; Indicações nº 617/2025 e nº 618/2025 de autoria do Vereador Sandro da Hermínio; Indicação nº 619/2025 de autoria do Vereador Fabinho Taciano.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício Gabinete da Presidência nº 286/25, de 01 de dezembro de 2025</strong> – ao Exmº Sr. Vereador Zé Domingos – Designação para composição da Comissão de Constituição, Justiça e Redação – (a) Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício Gabinete da Presidência nº 287/25, de 01 de dezembro de 2025</strong> – ao Exmº Sr. Vereador Julinho – Designação para composição da Comissão de Constituição, Justiça e Redação – (a) Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício Gabinete da Presidência nº 288/25, de 01 de dezembro de 2025</strong> – à Exmª Sra. Vereadora Karine Brandão – Designação para composição da Comissão de Constituição, Justiça e Redação – (a) Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício Gabinete da Presidência nº 289/25, de 01 de dezembro de 2025</strong> – ao Exmº Sr. Vereador Julinho – Designação para composição da Comissão de Agricultura – (a) Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício Gabinete da Presidência nº 290/25, de 01 de dezembro de 2025</strong> – ao Exmº Sr. Vereador Zé Domingos – Designação para composição da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas – (a) Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício Gabinete da Presidência nº 291/25, de 01 de dezembro de 2025 </strong>– ao Exmº Sr. Vereador Zé Domingos – Designação para composição da Comissão Especial Processante nº 003/2025 – (a) Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício Gabinete da Presidência nº 292/25, de 01 de dezembro de 2025</strong> – à Exmª Sra. Vereadora Karine Brandão – Designação para composição da Comissão Especial Processante nº 003/2025 – (a) Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício.</p> <p style="text-align: justify;"> </p>
