Ordem do Dia/Expediente: 25 - Parecer nº 393 de 2025 em 42ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (42ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
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Matéria
Parecer nº 393 de 2025
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Assunto: Projeto de Lei nº 142/2025, de autoria do Poder Executivo.
Ementa: ALTERA E REPUBLICA O ANEXO DE METAS FISCAIS QUE COMPÕE A LEI Nº 4.259 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
Relatora: Vera. Rachel Secundo.
Após exame do Projeto de Lei e de seus impactos potenciais, esta Comissão observa, em relação à:
...
Diante do exposto, a Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas opina FAVORAVELMENTE à aprovação do Projeto de Lei nº 142/2025, ...
É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 23 de dezembro de 2025. (aa)
Ver. Guilherme Farias
Presidente
Vera. Rachel Secundo
Relatora
Ver. Zé Domingos
Membro
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação