Ordem do Dia/Expediente: 21 - Parecer nº 382 de 2025 em 42ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (42ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
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Matéria
Parecer nº 382 de 2025
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas.
Assunto: Projeto de Lei nº 118 de 2025 de autoria da vereadora Paty Bumerangue.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar uma vaga para um acompanhante de pacientes idosos ou pessoas deficientes, na ocorrência de viagens para procedimentos médicos fora do município de Itaguaí e dá outras providências.
Relator: Ver Rachel Secundo.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões, 09 de dezembro de 2025.
(aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente;
Ver. Rachel Secundo - Relator;
Ver. José Domingos do Rozário- Membro.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação