Ordem do Dia/Expediente: 33 - Parecer nº 335 de 2025 em 35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
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Matéria
Parecer nº 335 de 2025
Comissão de Constituição Justiça e Redação
Assunto: Projeto de Lei n°125 de 2025 de autoria do Ver. Agenor Teixeira
Ementa: Dispõe sobre a disponibilização de soro antiofídico no Hospital Municipal São Francisco Xavier, no município de Itaguaí, e dá outras providências.
Relator: Ver. Adilson Pimpo
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer.
Sala das comissões, 13 de novembro de 2025. (aa) Ver. Fabinho Taciano - Presidente, Ver. Adilson Pimpo - relator; Ver. Nando Rodrigues - Membro;
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação