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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Chamada nominal
Declaração de Abertura
<p>Pela Ordem, o VEr. Guilherme solicitou a realização de um minuto de silêncio em homenagem póstuma a Sra. Maria Simões da Costa e ao servidor do município Michael Douglas, falecido naquela semana.</p> <p>Leitura Bíblica: João 3:16.</p> <p>Ver. Sandro da Hermínio.</p>
Leitura da Ata
Discussão e votação da Ata
Leitura das correspondências Recebidas
<p style="text-align: justify;"><strong>Ofício nº 233/2025 – Secretaria Municipal de Governo, de 10 de novembro de 2025</strong> – ao Senhor Presidente da Câmara Municipal – Encaminhando a Lei nº 4.266/2025, devidamente sancionada e publicada no Jornal Oficial do Município de Itaguaí - (a) Victor Soares Benezath – Secretário Municipal de Governo.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício nº 235/2025 – Secretaria Municipal de Governo, de 13 de novembro de 2025</strong> – ao Senhor Presidente da Câmara Municipal – Encaminhando a Lei nº 4.279/2025, devidamente sancionada e publicada no Jornal Oficial do Município de Itaguaí - (a) Victor Soares Benezath – Secretário Municipal de Governo.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício Governo nº 236/2025, de 14 de novembro de 2025</strong> – ao Senhor Presidente da Câmara Municipal – Encaminhando a cópia do Decreto nº 4.960, de 31 de outubro de 2025 - (a) Victor Soares Benezath – Secretário Municipal de Governo.</p>
Leitura das correspondências Expedidas
<p style="text-align: justify;"><strong>Ofício nº 099/25, de 13 de novembro de 2025 </strong>– ao Exmº Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza – Encaminhando as informações solicitadas através dos Requerimentos nº 152, nº 153 e nº 154/2025, devidamente aprovados por este Legislativo – (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Presidente.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício nº 100/25, de 13 de novembro de 2025</strong> – ao Exmº Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza – Encaminhando as seguintes Indicações, devidamente aprovadas por este Legislativo: Indicações nº 509/2025 e nº 510/2025 de autoria da Vereadora Rachel Secundo; Indicações nº 511/2025 e nº 512/2025 de autoria do Vereador Fabinho Taciano; Indicações nº 513/2025 e nº 514/2025 de autoria do Vereador Agenor Teixeira; Indicações nº 515/2025 e nº 516/2025 de autoria do Vereador Nando Rodrigues; Indicações nº 519/2025 e nº 520/2025 de autoria do Vereador Guilherme Farias; Indicações nº 521/2025 e nº 522/2025 de autoria do Vereador Adilson Pimpo (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício nº 101/25, de 13 de novembro de 2025</strong> – ao Exmº Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza – Comunicando a rejeição do Veto Total ao Projeto de Lei nº 38/2025 – (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Presidente.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício nº 102/25, de 13 de novembro de 2025</strong> – ao Exmº Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza – Comunicando a manutenção do Veto Total ao Projeto de Lei nº 39/2025 – (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Presidente.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício nº 103/25, de 13 de novembro de 2025</strong> – ao Exmº Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza – Encaminhando cópia dos Projetos de Lei nº 80 e nº 92/2025, devidamente aprovados por este Legislativo – (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Presidente.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício nº 281/25, de 11 de novembro de 2025</strong> – ao Exmº Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza – Requisitando que seja encaminhado à este Legislativo Municipal cópia dos processos de pagamentos da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Limpeza Urbana do mês de julho de 2025, referentes à coleta de resíduos sólidos urbanos que totalizam R$ 3.814.452,19 – (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Presidente.</p>
