Ordem do Dia/Expediente: 29 - Parecer nº 331 de 2025 em 35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Parecer nº 331 de 2025
Comissão de Constituição Justiça e Redação
Assunto: Projeto de Lei n°117 de 2025 de autoria da Ver. Paty Bumerangue
Ementa: Considera a Banda Municipal de Itaguaí – BAMITA como bem cultural e imaterial do município de Itaguaí e dá outras providências.
Relator: Ver. Adilson Pimpo
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer.
Sala das comissões, 13 de novembro de 2025. (aa) Ver. Fabinho Taciano - Presidente, Ver. Adilson Pimpo - relator; Ver. Nando Rodrigues - Membro;
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação