Ordem do Dia/Expediente: 26 - Parecer nº 328 de 2025 em 35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
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Matéria
Parecer nº 328 de 2025
Comissão de Constituição Justiça e Redação
Assunto: Projeto de Lei n°114 de 2025 de autoria da Ver. Paty Bumerangue
Ementa: Institui o Programa de Incentivo à Inclusão Social da Pessoa com Deficiência, através do esporte, no âmbito do município de Itaguaí, e dá outras providências.
Relator: Ver. Nando Rodrigues
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer.
Sala das comissões, 06 de novembro de 2025. (aa) Ver. Fabinho Taciano - Presidente, Ver. Nando Rodrigues - relator; Ver. Adilson Pimpo - Membro.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação