Ordem do Dia/Expediente: 36 - Parecer nº 319 de 2025 em 35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
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Matéria
Parecer nº 319 de 2025
Comissão de Atenção a Pessoa com Deficiência.
Assunto: Projeto de Lei nº 071 de 2025 de autoria da Verª Rachel Secundo.
Ementa: ASSEGURA O INGRESSO GRATUITO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DE SEUS ACOMPANHANTES EM SALAS DE CINEMA, TEATROS, ESPETÁCULOS CULTURAIS E SHOWS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. Fabio Rocha.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela sua Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 06 de novembro de 2025.
ass. Ver. Patrícia Fernanda kuchenbecker - Presidente;
ass. Ver. Fabio Rocha - Relator;
ass. Ver. Rachel Secundo - Membro.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação