Ordem do Dia/Expediente: 32 - Parecer nº 276 de 2025 em 30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
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Matéria
Parecer nº 276 de 2025
COMISSÃO DE ATENÇÃO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Assunto: Projeto de Lei nº 097 de 2025 de autoria da Verª Rachel Secundo.
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DA ´´PULSEIRINHA DA INCLUSÃO`` PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DOENÇA RARAS, DOENÇAS SEVERAS E OUTRAS CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE,
CONTENDO QR CODE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver Fabio Rocha.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opina pela sua Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 25 de setembro de 2025.
ass. Ver.ª Patrícia Fernanda kuchenbecker;
ass. Fabio Rocha Relator;
ass. Rachel Secundo.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação