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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Chamada nominal
Declaração de Abertura
<p>Leitura Bíblica: Pastores Presentes.</p>
Leitura da Ata
Discussão e votação da Ata
Leitura das correspondências Recebidas
<p style="text-align: justify;"><strong>Ofício/PGM/GAB nº 386/2025, de 02 de outubro de 2025 </strong>– ao Senhor Presidente da Câmara Municipal – Ref. Ofício nº 76/2025 – Câmara Municipal de Itaguaí – Solicitando a prorrogação do prazo por mais 15 (quinze) dias para atendimento ao ofício supramencionado, que solicita informações desta Administração Municipal - (a) Jenifer de Almeida Santos – Procuradora Geral do Município de Itaguaí.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício/PGM/GAB nº 387/2025, de 02 de outubro de 2025</strong> – ao Senhor Presidente da Câmara Municipal – Ref. Ofício nº 77/2025 – Câmara Municipal de Itaguaí – Solicitando a prorrogação do prazo por mais 15 (quinze) dias para atendimento ao ofício supramencionado, que solicita informações desta Administração Municipal - (a) Jenifer de Almeida Santos – Procuradora Geral do Município de Itaguaí.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício/PGM/GAB nº 390/2025, de 02 de outubro de 2025 </strong>– ao Senhor Presidente da Câmara Municipal – Ref. Ofício nº 68/2025 – Câmara Municipal de Itaguaí – Encaminhando a resposta da Secretaria de Obras e Urbanismo, através do Ofício SMOU nº 1.164/2025, acerca da obra questionada - (a) Jenifer de Almeida Santos – Procuradora Geral do Município de Itaguaí.</p>
Leitura das correspondências Expedidas
<p style="text-align: justify;"><strong>Ofício nº 081/25, de 01 de outubro de 2025</strong> – ao Exmº Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza – Encaminhando original da Lei nº 4.259/2025 Promulgada por este Legislativo Municipal, acompanhada de cópia da respectiva publicação – (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Presidente.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício nº 082/25, de 01 de outubro de 2025</strong> – ao Exmº Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza – Encaminhando as seguintes Indicações, devidamente aprovadas por este Legislativo: Indicações nº 417/2025 e nº 418/2025 de autoria do Vereador Sandro da Hermínio; Indicações nº 421/2025 e nº 422/2025 de autoria do Vereador Nando Rodrigues; Indicações nº 423/2025 e nº 424/2025 de autoria do Vereador Adilson Pimpo; Indicações nº 425/2025 e nº 426/2025 de autoria do Vereador Fabinho Rocha; Indicações nº 427/2025 e nº 428/2025 de autoria da Vereadora Rachel Secundo; Indicações nº 429/2025 e nº 430/2025 de autoria do Vereador Agenor Teixeira; Indicações nº 431/2025 e nº 432/2025 de autoria da Vereadora Paty Bumerangue; Indicação nº 433/2025 de autoria do Vereador Haroldo Jesus; Indicações nº 434/2025 e nº 435/2025 de autoria do Vereador Fabinho Taciano (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Presidente.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício nº 083/25, de 03 de outubro de 2025</strong> – à Ilustríssima Senhora Procuradora do Município de Itaguaí – Resposta ao Ofício/PGM/GAB nº 386/2025 – (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Presidente.</p> <p> </p> <p> </p> <p> </p>