Ordem do Dia/Expediente: 33 - Parecer nº 283 de 2025 em 30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
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Matéria
Parecer nº 283 de 2025
Comissão de Atenção à Criança, ao Adolescente ao Jovem.
Assunto: Projeto de Lei nº 041 de 2025 de autoria da Vereadora Karine Brandão.
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE TEA, ADAPTADO PARA AS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
(TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.
Relatora: Vereadora Rachel Secundo da Silva
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 22 de setembro de 2025.
(aa) Ver. Oineguelando Rodrigues Eugénio da Silva - Presidente;
Ver. Rachel Secundo da Silva - Relatora;
Ver. Fábio Luís da Silva - Membro.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação