Ordem do Dia/Expediente: 34 - Parecer nº 284 de 2025 em 30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
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Matéria
Parecer nº 284 de 2025
Comissão de Atenção à Criança, ao Adolescente ao Jovem.
Assunto: Projeto de Lei nº 027 de 2025 de autoria do Vereador Julinho.
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O FORNECIMENTO DE ABAFADORES DE RUÍDOS
PARA CRIANÇAS COM LAUDO DE AUTISMO NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Relatora: Vereadora Rachel Secundo da Silva
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 22 de setembro de 2025.
(aa) Ver. Oineguelando Rodrigues Eugénio da Silva - Presidente;
Ver. Rachel Secundo da Silva - Relatora
; Ver. Fábio Luís da Silva - Membro.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação