Ordem do Dia/Expediente: 25 - Parecer nº 219 de 2025 em 25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Parecer nº 219 de 2025
Comissão de Constituição Justiça e Redação
PARECER
Assunto: Projeto de Lei nº 083 de 2025 de autoria da Ver. Paty Bumerangue
Ementa: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO GRÊMIO
RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA MARRECO DE VILA GENI COMO
BEM CULTURAL E IMATERIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAİ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. Nando Rodrigues
Analisando o projeto de lei em epigrafe, opino pela Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das comissões, 14 de agosto de 2025. (aa) Ver. Fabinho Taciano - Presidente, Ver. Nando Rodrigues - relator; Adilson Pimpo - Membro;
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação