Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Itaguaí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Chamada nominal
Declaração de Abertura
<p>Leitura Bíblica: Tiago 3:8.</p>
Leitura da Ata
Discussão e votação da Ata
Leitura das correspondências Recebidas
<p style="text-align: justify;"><strong>Mensagem nº 26/2025, de 8 de agosto de 2025</strong> – Encaminhando o Projeto de Lei que visa Alterar dispositivo da Lei Municipal nº 3.561, de 28 de setembro de 2017 – (a) Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Mensagem nº 28/2025, de 27 de agosto de 2025</strong> – Encaminhando o Projeto de Lei que Dispõe sobre a elaboração do Plano Plurianual (PPA) do município de Itaguaí para o quadriênio 2026-2029 – (a) Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício/PGM/GAB nº 327/2025, de 27 de agosto de 2025</strong> – ao Senhor Presidente da Câmara Municipal – Ref. Ofício nº 60/2025 – Câmara Municipal de Itaguaí, que solicita informações desta Administração Municipal – Solicitando a prorrogação do prazo por mais 15 (quinze) dias para atendimento ao ofício supramencionado - (a) Jenifer de Almeida Santos – Procuradora Municipal do Município de Itaguaí.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício nº 217/2025 - SMGOV, de 28 de agosto de 2025 </strong>– ao Senhor Presidente da Câmara Municipal – Encaminhando as cópias dos Decretos nº 4.932/2025, nº 4.937/2025, nº 4.938/2025, nº 4.939/2025 e nº 4.943/2025 devidamente sancionados e publicados no Jornal Oficial do Município de Itaguaí – (a) Victor Soares Benezath – Secretário de Governo.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Convite 20 anos da ECG/TCE-RJ e a Reforma do Código Civil</strong> a ser realizado no dia 22 de setembro de 2025 às 9h no Auditório do TCE-RJ – encaminhado ao email da Câmara Municipal de Itaguaí.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2025</strong> que Dispõe sobre a convocação de Secretários Municipais, ou autoridade equivalente, para prestrar esclarecimentos e dar outras providências - Autoria da Mesa Diretora.</p>
Leitura das correspondências Expedidas
<p style="text-align: justify;"><strong>Ofício nº 064/25, de 27 de agosto de 2025</strong> – ao Exmº Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza – Encaminhando as seguintes Indicações, devidamente aprovadas por este Legislativo: Indicações nº 360/2025 e nº 361/2025 de autoria do Vereador Adilson Pimpo; Indicações nº 366/2025 e nº 367/2025 de autoria do Vereador Guilherme Farias; Indicações nº 368/2025 e nº 369/2025 de autoria do Vereador Nando Rodrigues; Indicações nº 370/2025 e nº 371/2025 de autoria da Vereadora Rachel Secundo; Indicações nº 374/2025 e nº 375/2025 de autoria do Vereador Agenor Teixeira (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Presidente.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício nº 065/25, de 27 de agosto de 2025</strong> – ao Exmº Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza – Encaminhando original da Lei nº 4.255/2025, devidamente promulgada por este Legislativo – (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Presidente.</p> <p> </p>
