Ordem do Dia/Expediente: 24 - Parecer nº 161 de 2024 em 30ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (30ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
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Matéria
Parecer nº 161 de 2024
COMISSÃO DE AGRICULTURA E PESCA
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 050/2024 DE AUTORIA DO VER. GUILHERME FARIAS.
EMENDA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EMITIR O SELO DE
ORIGEM ARTESANAL AOS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PRODUZIDOS NO MUNICÍPIO
DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELATOR: VER. JOCIMAR DO CARTÓRIO.
ANALISANDO O PROJETO DE LEI EM EPÍGRAFE, OPINO PELA APROVAÇÃO.
É O PARECER.
ITAGUAÍ, 17 DE DEZEMBRO DE 2024. (aa)
GUILHERME FARIAS FABINHO TACIANO
PRESIDENTE MEMBRO
JOCIMAR DO CARTÓRIO
RELATOR
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação