1 - Requerimento nº 128 de 2024
Turno: Único
Autor: Haroldo Jesus
Número de Protocolo: 639
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Moção de Congratulações e Elogios à Srta. Rafaela da Rosa Xavier.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Requerimento nº 129 de 2024
Turno: Único
Autor: Haroldo Jesus
Número de Protocolo: 640
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Moção de Congratulações e Elogios à Srta. Maria Heloisa Aguiar do Carmo.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Requerimento nº 130 de 2024
Turno: Único
Autor: Nando Rodrigues
Número de Protocolo: 641
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Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Luciano Suzano Barreto.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Requerimento nº 131 de 2024
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Número de Protocolo: 642
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Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. José Gomes de Sena.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Requerimento nº 132 de 2024
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Número de Protocolo: 643
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Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Victor Tinoco de Souza.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Indicação nº 391 de 2024
Turno: Único
Autor: Fabinho Rocha
Número de Protocolo: 632
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Solicitando retirada de entulhos da Rua Manoel Araújo dos Santos, quadra 77, lote 3, bairro Brisamar.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Indicação nº 392 de 2024
Turno: Único
Autor: Fabinho Rocha
Número de Protocolo: 633
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Solicitando retirada de entulhos e lixos da Rua Ari Parreira, ao lado do número 1.371, bairro Engenho.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Indicação nº 393 de 2024
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Número de Protocolo: 634
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Solicitando a colocação de uma caçamba de lixo na Rua José Pinto 50, Rua do valão do Guanabara, bairro Engenho.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Indicação nº 394 de 2024
Turno: Único
Autor: Nando Rodrigues
Número de Protocolo: 635
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Solicitando operação tapa buracos na Rua Almirante Barroso, Centro de Itaguaí.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Indicação nº 395 de 2024
Turno: Único
Autor: Nando Rodrigues
Número de Protocolo: 636
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Solicitando operação tapa buracos na Rua Thieres Teixeira Leite no Bairro do Engenho, próximo aos números 566 e 768.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Indicação nº 396 de 2024
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Número de Protocolo: 637
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Solicitando a revitalização da Quadra na Escola Municipal Professora Maria Guilhermina de Souza , localizada na Estrada Engenheiro Ivan Mundin, s/n°, Lotes 10, 11 e 12, localizada no bairro Leandro.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Indicação nº 397 de 2024
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Número de Protocolo: 638
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Solicitando troca de lâmpada na Rua Mário Teles n° 22, Quadra 160, no bairro Ibirapitanga.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Parecer nº 156 de 2024
Turno: Único
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Assunto: Projeto de Lei nº 64 de 2024 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: Que altera e Republica o Anexo de Metas Fiscais que compõe a Lei n 4.178 de 19 de julho de 2024 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o Exercício de 2025.
Relator: Vereador Vinícius Alves de Moura Brito.
Analizando o Projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o parecer. Câmara Municipal, 11 de dezembro de 2024. (aa) Guilherme Farias - Presidente; Júlio Cézar José de Andrade Filho - Membro; Vinícius Alves de Moura Brito - Relator.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Parecer nº 157 de 2024
Turno: Único
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Assunto: Projeto de Lei nº 65 de 2024 de Autoria do Poder Executivo.
Ementa: Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Itaguaí com o seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e dá outras providências.
Relator: Vereador Vinícius Alves de Moura Brito.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua constitucionalidade.
É o parecer.
Câmara Municipal, 11 de dezembro de 2024.
(aa) Guilherme Farias - Presidente; Júlio César José de Andrade Filho - Membro; Vinícius Alves de Moura Brito - Relator.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Parecer nº 158 de 2024
Turno: Único
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Assunto: Projeto de Lei nº 66/2024 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: Dispõe sobre o parcelamento de débitos do município de Itaguaí com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e dá outras providências.
Relator: Vereador Júlio Cezar José de Andrade Filho Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 12 de dezembro de 2024. (aa) Guilherme Severino Campo de Farias Kifer Ribeiro - Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho - Relator; Vinicius Alves de Moura Brito - Membro;
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Aprovada por unanimidade
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16 - Parecer nº 159 de 2024
Turno: Único
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER Assunto: Projeto de Lei nº 67/2024 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Dispõe sobre a estrutura básica organizacional do ITAPREVI – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE ITAGUAÍ e dá outras providências. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 12 de dezembro de 2024. (aa) Guilherme Severino Campo de Farias Kifer Ribeiro - Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho - Relator; Vinicius Alves de Moura Brito - Membro;
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Aprovada por unanimidade
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17 - Parecer nº 160 de 2024
Turno: Único
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER Assunto: Projeto de Lei nº 68/2024 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Autoriza o município de Itaguaí a efetuar o protesto de certidão de dívida ativa, de título executivo judicial de quantia certa; autoriza, também, o registro pelo município de devedores em entidades que prestem serviços de proteção ao crédito e/ou promovam cadastros de devedores inadimplentes; dispensa o ajuizamento de execuções fiscais de baixo valor e dá outras providências. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 12 de dezembro de 2024. (aa) Guilherme Severino Campo de Farias Kifer Ribeiro - Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho - Relator; Vinicius Alves de Moura Brito - Membro;
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Aprovada por unanimidade
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18 - Parecer nº 149 de 2024
Turno: Único
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
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COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PRESTAÇÃO DE CONTAS ASSUNTO: Projeto de Lei nº 054/2024 de autoria do Ver. Julinho. EMENDA: Dispõe sobre a autorização do uso do transporte escolar municipal pelos alunos do Ensino Médio residentes nos Bairros Raiz da Serra, Serra do Matoso, Estrada do Caçador, Ibituporanga e divisa do Município de Itaguaí com Pirai, matriculados no Colégio Estadual Professora Eliana de Almeida Santos e dá outras providências . RELATOR: Ver. Fabinho Rocha. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela sua Aprovação. É o parecer. Sala das Comissões, 12 de novembro de 2024. (aa) José Domingos do Rosário - Presidente; Guilherme Farias - Membro; Fábio Luis da Silva Rocha - Relator.
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Aprovada por unanimidade
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19 - Parecer nº 151 de 2024
Turno: Único
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
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COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PRESTAÇÃO DE CONTAS ASSUNTO: Projeto de Lei nº 058/2024 de autoria do Ver. Guilherme Farias. EMENDA: Dá denominação oficial ao prédio público da quadra municipal poliesportiva localizada no Complexo Educacional Prof. Dulce da Silva Figueira em Piranema, como Quadra Municipal Poliesportiva Josefina Kifer Moreira Ribeiro. RELATOR: Ver. Fabinho Rocha. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela sua Aprovação. É o parecer. Sala das Comissões, 12 de novembro de 2024. (aa) José Domingos do Rosário - Presidente; Guilherme Farias - Membro; Fábio Luis da Silva Rocha - Relator.
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Aprovada por unanimidade
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20 - Parecer nº 152 de 2024
Turno: Único
Autor: CEC - Comissão de Educação e Cultura
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Comissão de Educação e Cultura Assunto: Projeto de Lei nº 049 de 2024 de autoria do Ver. Julinho. Ementa: Dispõe sobre a criação e implantação do Programa de Educação Financeira e Empreendedorismo no Município de Itaguaí. Relator: Ver. Nando Rodrigues. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 15 de outubro de 2024. (aa) ver. Julinho - Presidente; Ver. Nando Rodrigues - Relator; Ver. Vinicius Alves de Moura Brito - Membro;
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Aprovada por unanimidade
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21 - Parecer nº 153 de 2024
Turno: Único
Autor: CS - Comissão de Saúde
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Comissão de Saúde
Assunto: Projeto de Lei n 047/2024 de autoria do vereador Vinícius Alves.
Ementa: Dispõe sobre a criação de um centro de hemodinâmica para realização de cateterismo e angioplastia no Hospital Municipal São Francisco Xavier. Relator: Vereador Julio Cézar José de Andrade FIlho.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sadas das Comissões, 11 de novembro de 2024. (aa) Vinicius Alves de Moura Brito - Presidente; Julio Cézar José de Andrade Filho - Relator; Fabinho Rocha - Membro.
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Aprovada por unanimidade
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22 - Parecer nº 154 de 2024
Turno: Único
Autor: CAPD - Comissão de Atenção a Pessoa com Deficiência
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Comissão de Atenção à Pessoa com Deficiência
Assunto: Projeto de Lei nº 51/2024 de autoria do Vereador Jocimar do Nascimento.
Ementa: Reconhece as pessoas com fibromialgia como pessoas com deficiência (PCD) no âmbito do município de Itaguaí e dá outras providências.
Relatório: Vereador Alexandro Valença de Paula.
Analisando o Projeto de Lei , opino favoravelmente quanto a sua aprovação. Itaguai, 27 de novembro de 2024. (aa) JOcimar Pereira do Nascimento - Presidente; Alexaandro Valença de Paula - Relator; Fabiano José Nunes - Membro.
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Aprovada por unanimidade
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23 - Parecer nº 155 de 2024
Turno: Único
Autor: CAPD - Comissão de Atenção a Pessoa com Deficiência
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Comissão de Atenção a Pessoa com Deficiência
Assunto: Projeto de Lei nº 55/2024 de autoria do Vereador Júlio Cézar José de Andrade Filho.
Ementa: Determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino de Itaguaí, afim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com transtorno do espectro autista (TEA).
Relator: Vereador Alexandro Valença de Paula. Analisando o projeto de Lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o Parecer. Itaguaí, 27 de novembro de 2024. (aa) Jocimar Pereira do Nascimento - Presidente; Alexandro Valença de Paula - Relator; Fabiano José Nunes - Membro;
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Aprovada por unanimidade
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24 - Parecer nº 161 de 2024
Turno: Único
Autor: CAP - Comissão de Agricultura e Pesca
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COMISSÃO DE AGRICULTURA E PESCA
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 050/2024 DE AUTORIA DO VER. GUILHERME FARIAS.
EMENDA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EMITIR O SELO DE
ORIGEM ARTESANAL AOS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PRODUZIDOS NO MUNICÍPIO
DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELATOR: VER. JOCIMAR DO CARTÓRIO.
ANALISANDO O PROJETO DE LEI EM EPÍGRAFE, OPINO PELA APROVAÇÃO.
É O PARECER.
ITAGUAÍ, 17 DE DEZEMBRO DE 2024. (aa)
GUILHERME FARIAS FABINHO TACIANO
PRESIDENTE MEMBRO
JOCIMAR DO CARTÓRIO
RELATOR
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Aprovada por unanimidade
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