SAPL - Câmara Municipal de Itaguaí

Chamada nominal

Declaração de Abertura

Leitura da Ata

Discussão e votação da Ata

Leitura das correspondências Recebidas

Of&iacute;cio SMGOV n&ordm; 148/2026, de 27 de abril de 2026 &ndash; ao Exm&ordm;. Sr. Fabiano Jos&eacute; Nunes &ndash; Presidente em Exerc&iacute;cio da C&acirc;mara Municipal de Itagua&iacute; &ndash; Comunicando para que, salvo melhor ju&iacute;zo, n&atilde;o proceda a promulga&ccedil;&atilde;o dos Projetos de Lei n&ordm; 57/2026 e 69/2026, evitando o descumprimento de decis&atilde;o judicial e eventuais san&ccedil;&otilde;es &ndash; (a) Milton Valviesse Gama &ndash; Secret&aacute;rio Municipal de Governo.
Mensagem n&ordm; 027/2026, de 06 de maio de 2026 &ndash; ao Exm&ordm;. Sr. Fabiano Jos&eacute; Nunes &ndash; Presidente em Exerc&iacute;cio da C&acirc;mara Municipal de Itagua&iacute; &ndash; Encaminhando o Projeto de Lei que Revoga a Lei n&ordm; 4.228/2025 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias &ndash; (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto &ndash; Prefeito Municipal Interino.
Of&iacute;cio n&ordm; 15/2026, de 08 de maio de 2026 &ndash; &agrave; Secretaria.do Legislativo da C&acirc;mara Municipal de Itagua&iacute; &ndash; Solicitando que esta Secretaria &nbsp;certifique o decurso do prazo e proceda aos atos necess&aacute;rios para a Promulga&ccedil;&atilde;o do Projeto de Lei n &ordm; 57/2026 com base nos fundamentos do presente of&iacute;cio &ndash; (a) Guilherme Farias &ndash; Vereador.

Leitura das correspondências Expedidas

Expediente Diversos (21ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)