Matérias do Expediente (19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata das Sessões Plenárias nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Prefeito Municipal
Protocolo: 571
Turno: Único
Texto original
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Mensagem do Poder Executivo nº 024/2026, encaminhando o Projeto de Lei que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CONECTA TRABALHO COMO PROJETO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, a fim de que o mesmo seja apreciado em regime de Urgência. - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Guilherme Farias
Protocolo: 2
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE DIRETRIZES PARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE PESQUEIRA E DA ECONOMIA DO MAR – PESCA FORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 76 de 2026
Processo: -
Autor: Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Prefeito Municipal
Protocolo: 526
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA DE ITAGUAÍ/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida Ver. Noel fez uso da palavra. |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: 530
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS TÍTULOS DE CIDADÃO ITAGUAIENSE E CIDADÃO BENEMÉRITO ITAGUAIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |