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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Chamada nominal
Declaração de Abertura
<p>Leitura Bíblica: Lucas 8 25.</p> <p>Ver. Sandro da Hermínio.</p>
Leitura da Ata
Discussão e votação da Ata
Leitura das correspondências Recebidas
<p style="text-align: justify;"><strong>Ofício Governo nº 137/26, de 27 de abril de 2026</strong> – ao Exmº. Sr. Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Itaguaí – Encaminhando o Decreto nº 5.007, de 17 de abril de 2026 – (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício Governo nº 138/26, de 22 de abril de 2026 </strong>– ao Exmº. Sr. Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Itaguaí – Encaminhando as Leis nº 4.328, de 16 de abril de 2026, nº 4.330, de 15 de abril de 2026, nº 4.331, de 17 de abril de 2026, nº 4.332, de 17 de abril de 2026, e nº 4.334, de 17 de abril de 2026 – (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício Governo nº 139/26, de 22 de abril de 2026 </strong>– ao Exmº. Sr. Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Itaguaí – Encaminhando as Leis nº 4.283, de 17 de abril de 2026, nº 4.284, de 17 de abril de 2026, nº 4.319, de 17 de abril de 2026 e nº 4.326, de 10 de abril de 2026 – (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício SMGOV nº 147/26, de 20 de abril de 2026</strong> – ao Exmº. Sr. Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Itaguaí – Encaminhando o Balancete do mês de março de 2026 para conhecimento desta Casa Legislativa – (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.</p>
Leitura das correspondências Expedidas
<p style="text-align: justify;"><strong>Ofício nº 030/26, de 16 de abril de 2026 </strong>– ao Exmº. Sr. Prefeito Interino – Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Encaminhando as seguintes Indicações devidamente aprovadas por este Legislativo: Indicações nº 266/2026 e nº 267/2026 de autoria do Vereador Alex Alves; Indicações nº 268/2026 e nº 269/2026 de autoria do Vereador Guilherme Farias; Indicações nº 270/2026 e nº 271/2026 de autoria da Vereadora Paty Bumerangue; Indicações nº 272/2026 e nº 273/2026 de autoria da Vereadora Karine Brandão; Indicações nº 274/2026 e nº 275/2026 de autoria da Vereadora Rachel Secundo; Indicações nº 276/2025 e nº 277/2025 de autoria do Vereador Sandro da Hermínio; Indicações nº 278/2026 e nº 279/2026 de autoria do Vereador Zé Domingos; Indicação nº 280/2026 de autoria do Vereador Fabinho Taciano – (a) Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício nº 031/26, de 16 de abril de 2026 </strong>– ao Exmº. Sr. Prefeito Interino – Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Encaminhando cópia dos Projetos de Lei nº 33, nº 39, nº 69 e nº 72/2026 devidamente aprovados por este Legislativo – (a) Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício nº 032/26, de 16 de abril de 2026</strong> – ao Exmº. Sr. Prefeito Interino – Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Comunicando a manutenção do Veto Parcial encaminhado através do Veto nº 001/2026 ao Projeto de Lei nº 49/2025 – (a) Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício nº 033/26, de 16 de abril de 2026</strong> – ao Exmº. Sr. Prefeito Interino – Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Encaminhando original da Emenda Modificativa nº 099/2026 devidamente aprovada por este Legislativo, acompanhada de sua publicação – (a) Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício nº 035/26, de 27 de abril de 2026</strong> – ao Exmº. Sr. Prefeito Interino – Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Encaminhando originais das Leis nº 4.317/2026 e nº 4.318/2026 Promulgadas por este Legislativo, acompanhadas de suas respectivas publicações – (a) Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício nº 036/26, de 28 de abril de 2026</strong> – ao Exmº. Sr. Prefeito Interino – Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Encaminhando as seguintes Indicações devidamente aprovadas por este Legislativo: Indicações nº 281/2026 e nº 282/2026 de autoria do Vereador Alex Alves; Indicações nº 284/2026 e nº 298/2026 de autoria do Vereador Guilherme Farias; Indicações nº 285/2026 e nº 286/2026 de autoria do Vereador Noel da SOS; Indicações nº 287/2026 e nº 288/2026 de autoria da Vereadora Paty Bumerangue; Indicações nº 289/2026 e nº 290/2026 de autoria da Vereadora Rachel Secundo; Indicações nº 291/2026 e nº 292/2026 de autoria do Vereador Zé Domingos; Indicações nº 293/2026 e nº 294/2026 de autoria do Vereador Sandro da Hermínio; Indicação nº 295/2026 de autoria do Vereador Fabinho Taciano; Indicações nº 296/2026 e nº 297/2026 de autoria da Vereadora Karine Brandão - (a) Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício nº 037/26, de 29 de abril de 2026</strong> – ao Exmº. Sr. Prefeito Interino – Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Ref. Indicados ao Título de Cidadão Itaguaiense e Cidadão Benemérito Itaguaiense – (a) Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício nº 038/26, de 29 de abril de 2026</strong> – aos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Itaguaí – Ref. Indicados ao Título de Cidadão Itaguaiense e Cidadão Benemérito Itaguaiense – (a) Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p>
