Resumo (18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/04/2026 - 10:20
Encerramento: 28/04/2026 - 11:00



Lista de Presença na Sessão
Alex Alves / PSD
Dra. Karine Brandão / PDT
Fabinho Taciano / PP
Guilherme Farias / PODE
Julinho / PP
Noel da SOS / SD
Paty Bumerangue / PODE
Rachel Secundo / PODE
Sandro da Hermínio / PSD
Vinicius Alves / REPUBLICANOS
Zé Domingos / PDT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata das Sessões Plenárias nº 17 de 2026
Autor: Secretaria do Legislativo - SecLeg
ATA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ
Aprovada por unanimidade
2 - Ata das Sessões Plenárias Extraordinárias nº 5 de 2026
Autor: Secretaria do Legislativo - SecLeg
ATA DA QUINTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 141 de 2025
Autor: Dra. Karine Brandão
Número de Protocolo: 1253
INSTITUI O CANTINHO DO ACOLHIMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 14 de 2026
Autor: Rachel Secundo
Número de Protocolo: 14
INSTITUI O USO DO CORDÃO DE BORBOLETAS, A CARTEIRINHA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM EPIDERMÓLISE BOLHOSA (EB), A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO E A AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei nº 15 de 2026
Autor: Rachel Secundo
Número de Protocolo: 15
DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PSORÍASE E INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PSORÍASE NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida



Expedientes
Declaração de Abertura:

Leitura Bíblica: Salmos 37 23.

Ver. Sandro da Hermínio.

Leitura das correspondências Recebidas:

Ofício CAD-GOVERNANÇA nº 397/2026, de 17 de abril de 2026 – ao Exmº. Sr. Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Itaguaí – Enviando esclarecimentos quanto ao funcionamento do programa assunto do Ofício de Apresentação referente à Fiscalização nº 46/2026 – (a) Rafael da Silva Salvati Lopes – Coordenador Geral - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.

Ofício Governo nº 129/26, de 17 de abril de 2026 – ao Exmº. Sr. Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Itaguaí – Encaminhando as Leis nº 4.327, de 13 de abril de 2026 e nº 4.329, de 15 de abril de 2026 – (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.

Ofício Governo nº 130/26, de 17 de abril de 2026 – ao Exmº. Sr. Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Itaguaí – Encaminhando o Decreto nº 5.005, de 10 de abril de 2026 – (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.

Mensagem nº 023/26, de 17 de abril de 2026 – ao Exmº. Sr. Fabiano José Nunes – Encaminhando o Projeto de Lei que Institui o Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica de Itaguaí/RJ, e dá outras providências– (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Prefeito Municipal Interino.

Leitura das correspondências Expedidas:

Ofício Gabinete da Presidência nº 113/26, de 06 de abril de 2026 – ao Gabinete do Vereador Vinicius Alves – Designação para composição da Comissão de Viação e Transporte - CVT – (a) Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício.

Ofício Gabinete da Presidência nº 114/26, de 06 de abril de 2026 – ao Gabinete do Vereador Vinicius Alves – Designação para composição da Comissão de Defesa do Consumidor - CDC – (a) Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício.

Ofício nº 034/26, de 20 de abril de 2026 – ao Sr. Presidente do CMDCA/Itaguaí – Informando a composição da Comissão de Atenção à Criança, ao Adolescente e ao Jovem – (a) Erika de Brito Cavalcante – Diretora de Assuntos Legislativos Interina.




Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Alves / PSD
Dra. Karine Brandão / PDT
Fabinho Taciano / PP
Guilherme Farias / PODE
Julinho / PP
Noel da SOS / SD
Paty Bumerangue / PODE
Rachel Secundo / PODE
Sandro da Hermínio / PSD
Vinicius Alves / REPUBLICANOS
Zé Domingos / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 77 de 2026
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Número de Protocolo: 504
Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Lilian Kelly Amaral de Souza Eugênio.
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 78 de 2026
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Número de Protocolo: 525
Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Ilônia Márcia de Miranda Paulo.
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 79 de 2026
Turno: Único
Autor: Dra. Karine Brandão
Número de Protocolo: 520
Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Jaffiny Marcelle de Oliveira dos Santos.
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 80 de 2026
Turno: Único
Autor: Dra. Karine Brandão
Número de Protocolo: 519
Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Anielle Lanode do Amaral.
Aprovada por unanimidade
5 - Requerimento nº 81 de 2026
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
Número de Protocolo: 521
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Jorge Luiz Habib, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 281 de 2026
Turno: Único
Autor: Alex Alves
Número de Protocolo: 505
Solicitando o reparo das lâmpadas em alguns postes de luz sinalizados, localizados na Rua K, no bairro Jardim Weda.
Aprovada por unanimidade
7 - Indicação nº 282 de 2026
Turno: Único
Autor: Alex Alves
Número de Protocolo: 506
Solicitando que seja colocada a tampa do bueiro localizado na Av. Isoldackson Cruz de Brito, no bairro Brisamar (descida do Tobogã, sentido Coroa Grande, em frente ao Horto Bela Flor).
Aprovada por unanimidade
8 - Indicação nº 283 de 2026
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Número de Protocolo: 507
Solicitando que seja realizada a limpeza e desobstrução de bueiro, com o auxílio do caminhão Vacoll, na Rua Ver. Otávio Luís Vieira, em frente ao nº 1.075, bairro Centro.


Obs.: Discussão adiada a pedido do autor.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 284 de 2026
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Número de Protocolo: 508
Solicitando que seja realizada a “operação tapa buraco” na Rua Dez, Gleba B, no bairro Chaperó.
Aprovada por unanimidade
10 - Indicação nº 285 de 2026
Turno: Único
Autor: Noel da SOS
Número de Protocolo: 509
Solicitando que seja realizado reparo na iluminação pública da Rua Itaguaí, localizada no bairro Águas Lindas.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Vereador autor justificou sua proposição.
11 - Indicação nº 286 de 2026
Turno: Único
Autor: Noel da SOS
Número de Protocolo: 510
Solicitando reparo de iluminação pública na Rua Aguinaldo Sant`anna, no bairro Brisamar.
Aprovada por unanimidade
12 - Indicação nº 287 de 2026
Turno: Único
Autor: Paty Bumerangue
Número de Protocolo: 511
Solicitando limpeza, roçada e retirada de entulhos na Rua B, localizada no bairro Vila Margarida.
Aprovada por unanimidade
13 - Indicação nº 288 de 2026
Turno: Único
Autor: Paty Bumerangue
Número de Protocolo: 512
Solicitando estudo de viabilidade para o retorno do Projeto Jogos Estudantis – JEI, Projeto este, que revolucionou o esporte e fez grande sucesso no passado de nossa cidade entre os jovens.
Aprovada por unanimidade
14 - Indicação nº 289 de 2026
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Número de Protocolo: 513
Solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de um aplicativo digital destinado à divulgação de informações atualizadas sobre o transporte coletivo municipal e intermunicipal no município de Itaguaí, contemplando a relação completa das linhas disponíveis, os horários de saída e chegada, os itinerários detalhados, os pontos de parada, bem como possíveis alterações, atrasos ou interrupções no serviço.
Aprovada por unanimidade
15 - Indicação nº 290 de 2026
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Número de Protocolo: 514
Solicitando a implantação de um Polo Pesqueiro em Itaguaí.
Aprovada por unanimidade
16 - Indicação nº 291 de 2026
Turno: Único
Autor: Zé Domingos
Número de Protocolo: 515
Solicitando a Construção de calçada adequada para pedestre e ciclistas, iniciando na parte inferior do viaduto da Rodovia Rio- Santos , estendendo-se até a Rede Ferraz, no bairro Brisamar.
Aprovada por unanimidade

Obs.: O vereador autor fez uso da palavra para justificar sua proposição.
17 - Indicação nº 292 de 2026
Autor: Zé Domingos
Número de Protocolo: 516
Solicitando a Construção de calçada adequada para pedestre e ciclistas iniciando na parte inferior do viaduto da Rodovia Rio- Santos , estendendo-se até a entrada da Estrada do Mazomba, bairro Leandro.
Aprovada por unanimidade
18 - Indicação nº 293 de 2026
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Número de Protocolo: 517
Solicitando o estudo de viabilidade para colocação de quebra-molas e placa de redução de velocidade na Rua Guilherme Serrano, quadra H, lote 25, casa 1, no bairro Vila Geni.
Aprovada por unanimidade
19 - Indicação nº 294 de 2026
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Número de Protocolo: 518
Solicitando a reforma da quadra na Escola Municipal Prefeito Otoni Rocha, localizado na Rua Vereador Darcy Teixeira Fontes, esquina com a Travessa Pedro Augusto s/nº, bairro Centro.
Aprovada por unanimidade
20 - Indicação nº 295 de 2026
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
Número de Protocolo: 522
Solicitando a poda de árvore na Rua Mato Grosso, em frente ao lote 3.458, bairro Amendoeira.
Aprovada por unanimidade
21 - Indicação nº 296 de 2026
Turno: Único
Autor: Dra. Karine Brandão
Número de Protocolo: 523
Solicitando a realização de campanha de conscientização com instalação de placas com a mensagem “Cuidado com nossas crianças! Dirija com atenção!”, em vias com grande circulação de crianças no município de Itaguaí.
Aprovada por unanimidade
22 - Indicação nº 297 de 2026
Turno: Único
Autor: Dra. Karine Brandão
Número de Protocolo: 524
Solicitando a revitalização e reforma do posto de saúde da Ilha da Madeira.
Aprovada por unanimidade
24 - Indicação nº 298 de 2026
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Número de Protocolo: 528
Solicitando que seja realizada a viabilização e implantação de um Gabinete Odontológico completo na Unidade de Estratégia de Saúde da Família (ESF) do bairro Piranema.
Aprovada por unanimidade
25 - Projeto de Lei nº 29 de 2026
Turno: Final
Autor: Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 162
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ART. 150 DA LEI Nº 2.412/2003.
Aprovada por unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Paty Bumerangue

2 - Julinho

3 - Sandro da Hermínio

4 - Noel da SOS
com apartes do Ver. Julinho e do Ver. Sandro da Hermínio.