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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Chamada nominal
Declaração de Abertura
<p>Leitura Bíblica: Salmos 37 23.</p> <p>Ver. Sandro da Hermínio.</p>
Leitura da Ata
Discussão e votação da Ata
Leitura das correspondências Recebidas
<p style="text-align: justify;"><strong>Ofício CAD-GOVERNANÇA nº 397/2026, de 17 de abril de 2026 </strong>– ao Exmº. Sr. Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Itaguaí – Enviando esclarecimentos quanto ao funcionamento do programa assunto do Ofício de Apresentação referente à Fiscalização nº 46/2026 – (a) Rafael da Silva Salvati Lopes – Coordenador Geral - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício Governo nº 129/26, de 17 de abril de 2026</strong> – ao Exmº. Sr. Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Itaguaí – Encaminhando as Leis nº 4.327, de 13 de abril de 2026 e nº 4.329, de 15 de abril de 2026 – (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício Governo nº 130/26, de 17 de abril de 2026 </strong>– ao Exmº. Sr. Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Itaguaí – Encaminhando o Decreto nº 5.005, de 10 de abril de 2026 – (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Mensagem nº 023/26, de 17 de abril de 2026</strong> – ao Exmº. Sr. Fabiano José Nunes – Encaminhando o Projeto de Lei que Institui o Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica de Itaguaí/RJ, e dá outras providências– (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Prefeito Municipal Interino.</p>
Leitura das correspondências Expedidas
<p style="text-align: justify;"><strong>Ofício Gabinete da Presidência nº 113/26, de 06 de abril de 2026</strong> – ao Gabinete do Vereador Vinicius Alves – Designação para composição da Comissão de Viação e Transporte - CVT – (a) Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício Gabinete da Presidência nº 114/26, de 06 de abril de 2026</strong> – ao Gabinete do Vereador Vinicius Alves – Designação para composição da Comissão de Defesa do Consumidor - CDC – (a) Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício nº 034/26, de 20 de abril de 2026 – ao Sr. Presidente do CMDCA/Itaguaí</strong> – Informando a composição da Comissão de Atenção à Criança, ao Adolescente e ao Jovem – (a) Erika de Brito Cavalcante – Diretora de Assuntos Legislativos Interina.</p>
