Matérias do Expediente (18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata das Sessões Plenárias nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Ata das Sessões Plenárias Extraordinárias nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA QUINTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ. - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Rachel Secundo
Protocolo: 14
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O USO DO CORDÃO DE BORBOLETAS, A CARTEIRINHA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM EPIDERMÓLISE BOLHOSA (EB), A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO E A AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Rachel Secundo
Protocolo: 15
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PSORÍASE E INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PSORÍASE NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 141 de 2025
Processo: -
Autor: Dra. Karine Brandão
Protocolo: 1253
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O CANTINHO DO ACOLHIMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |