1 - Requerimento nº 59 de 2026
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Número de Protocolo: 374
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Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Emanuele Costa Lopes.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Requerimento nº 60 de 2026
Turno: Único
Autor: Dra. Karine Brandão
Número de Protocolo: 387
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Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Leonardo da Silva Gomes.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Indicação nº 200 de 2026
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Número de Protocolo: 375
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Solicitando que seja realizada operação tapa buraco na Rua Antônia Barbosa Cunha, em toda sua extensão, Centro, próximo ao CEEFF, depois da ponte.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Indicação nº 201 de 2026
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Número de Protocolo: 376
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Solicitando que seja realizada a retirada de entulho na Rua Maria Cândida, bairro Monte Serrat.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Indicação nº 202 de 2026
Turno: Único
Autor: Alex Alves
Número de Protocolo: 377
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Solicitando a reforma da Quadra localizada na Estrada Humberto Pedro Francisco (próximo ao APLIM) bairro Ilha da Madeira.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Indicação nº 203 de 2026
Turno: Único
Autor: Alex Alves
Número de Protocolo: 378
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Solicitando que seja criado uma praça com quadra de esportes, pista de skate, campo society e equipamentos de ginástica para a terceira idade, ao lado da E. Municipal Jorge Flores da Silva, no bairro do Weda.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Indicação nº 204 de 2026
Turno: Único
Autor: Dra. Karine Brandão
Número de Protocolo: 379
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Solicitando a revitalização da placa de identificação do Parque Municipal de Itaguaí, bairro Centro.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Indicação nº 205 de 2026
Turno: Único
Autor: Dra. Karine Brandão
Número de Protocolo: 380
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Solicitando a realização de limpeza e revitalização da Orla, no bairro Coroa Grande.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Indicação nº 206 de 2026
Turno: Único
Autor: Paty Bumerangue
Número de Protocolo: 381
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Solicitando a construção de uma Praça em terreno público, com equipamentos de ginástica, equipamentos para atender a 3ª idade, brinquedos infantis, quadra poliesportiva e, mais o que couber na mesma, entre as Rua Estados Unidos e Paraguai, localizadas bairro Jardim América.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Indicação nº 207 de 2026
Turno: Único
Autor: Paty Bumerangue
Número de Protocolo: 382
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Solicitando estudo de viabilidade para adequar sinalização e colocação de quebra-molas próximo a Escola Técnica Cefet e o Senai Itaguaí, localizado no bairro Santana.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Indicação nº 208 de 2026
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Número de Protocolo: 383
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Solicitando a realização de um evento cultural denominado Show de Talentos para Pessoas com Deficiência, com o objetivo de valorizar, incentivar e dar visibilidade às habilidades artísticas desse público no âmbito do município de Itaguaí.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Indicação nº 209 de 2026
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Número de Protocolo: 384
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Solicitando a implementação de Busca Ativa de Preventivos, com atuação prioritária dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), visando identificar, orientar e agendar mulheres que estejam há mais de 03 (três) anos sem realizar o exame preventivo (Papanicolau).
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Aprovada por unanimidade
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13 - Indicação nº 210 de 2026
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Número de Protocolo: 385
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Solicitando o desassoreamento do Canal na Rua Ignácio Abraão, localizado no bairro Monte Serrat.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Indicação nº 211 de 2026
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Número de Protocolo: 386
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Solicitando a construção de vestuários e telamentos do Campo Lafér, localizado na Rua Praia da Salinas, no bairro Brisamar.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Indicação nº 212 de 2026
Turno: Único
Autor: Zé Domingos
Número de Protocolo: 388
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Solicitando limpeza e roçada por toda extensão da Rua Amélia Reis, bairro Coroa Grande.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Indicação nº 213 de 2026
Turno: Único
Autor: Zé Domingos
Número de Protocolo: 389
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Solicitando a roçada e limpeza na Rua Benedito Raimundo da Cruz, bairro do Engenho.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Substitutivos, Emendas e Subemendas nº 11 de 2025
Turno: Final
Autor: Agenor Teixeira
Número de Protocolo: 1166
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Institui o Dia Municipal da Cavalgada no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itaguaí e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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18 - Parecer nº 43 de 2026
Turno: Único
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 370
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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Assunto: Projeto de Lei nº 038/26 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Itaguaí com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.
Autor: Poder Executivo.
Relator: Ver. Guilherme Farias
Pelo exposto, voto pela Admissibilidade e Constitucionalidade do Projeto de Lei, opinando favoravelmente ao seu prosseguimento.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 25 de Março de 2026.
(aa) José Domingos- Presidente;
Guilherme Farias -Relator;
Karine Brandão - Membro.
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Aprovada por unanimidade
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19 - Parecer nº 44 de 2026
Turno: Único
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 371
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Assunto: Projeto de Lei nº 39 de 2026 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: Revoga a Lei nº 3.553/2017 e dá outras providências.
Relatora: Vereadora Karine Brandão.
Após analisar a matéria, opino pela sua Constitucionalidade quanto a aprovação do projeto de Lei.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 25 de março de 2026.
(aa) José Domingos - Presidente;
Karine Brandão - Relatora;
Guilherme Farias - Membro.
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Aprovada por unanimidade
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20 - Parecer nº 45 de 2026
Turno: Único
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 372
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Assunto: Projeto de Lei nº 40 de 2026 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: TOMBA PARA FINS DE PRESERVAÇÃO POR SEU VALOR HISTORICO E CULTURAL A CAPELA DE ITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relatora: Vereadora Karine Brandão Barbosa de Lima.
Após analisar a matéria, opino pela sua Constitucionalidade quanto a aprovação do projeto de Lei.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 25 de março de 2026.
(aa) José Domingos - Presidente;
Karine Brandão - Relatora;
Guilherme Farias - Membro.
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Aprovada por unanimidade
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21 - Parecer nº 46 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Número de Protocolo: 373
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COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PRESTAÇÕES DE CONTAS
Assunto: Projeto de Lei nº 30/2026 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, A TÍTULO DE DOAÇÃO, BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Vereador Guilherme Farias
Assim, não havendo óbices financeiros ou afronta à Lei de Responsabilidade Fiscal, manifesto meu voto FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Lei.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 31 de Março de 2026.
(aa) José Domingos - Presidente;
Guilherme Farias - Relator;
Julio Cézar - Membro.
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Aprovada por unanimidade
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22 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2026
Turno: Final
Autor: Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 165
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ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA "B" DO INCISO XV DO ART. 20 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.
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Aprovada por unanimidade
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23 - Projeto de Lei nº 1 de 2026
Turno: Final
Autor: Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1
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PROÍBE O USO DE LOGOMARCAS, SLOGANS, OU DE QUAISQUER OUTROS SÍMBOLOS QUE IDENTIFIQUEM A GESTÃO NA ADMINISTRAÇÃ0 PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
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24 - Projeto de Lei nº 57 de 2026
Turno: Final
Autor: Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 311
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ESTABELECE A ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
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