Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Moção de Congratulações e Elogios à Turma Sonho de Infância.

Moção de Congratulações e Elogios à Turma Pais e Filhos.

Solicitando a criação de uma Praça com quadra de esportes, pista de skate, campo society e equipamentos de ginástica para a terceira idade, na área pública existente em frente à Clínica da Família, no bairro Ibirapitanga.

Solicitando a reforma do Campo e construção de vestiários, localizado no bairro Monte Serrat.

Solicitando a Implantação de Brinquedos e Academia ao Ar Livre na Praça Jucelino, localizada na Rua Dalery Carvalho da Cunha com a Rua Santo Antônio, no bairro Santana.

Solicitando a Construção de um Campo de Grama Sintética com Alambrado na Praça Nadir Vargas, localizada na Rua Wallace Coutinho com a Rua Acidir Pinto Monteiro, no bairro Santana.

Solicitando que seja realizada reparo de iluminação pública na Rua Dona Geny Reis.

Solicitando que seja realizada a retirada de entulhos na Estrada Ary Parreiras, próximo ao número 1314.

Solicitando a construção de uma Praça com equipamentos de ginástica, quadra e brinquedos infantis em espaço público, localizado na Rua Júlio Verne bairro Vila Margarida.

Solicitando a construção de uma Praça com equipamento de ginástica, equipamentos adaptados à Terceira Idade, brinquedos infantis, uma Quadra Poliesportiva e manutenção de campo de futebol já existente no local, no Condomínio Frontal das Ilhas, bairro Coroa Grande.

Solicitando a adoção de estudos e providências visando a implantação de um Jardim Sensorial, como espaço de estímulo, inclusão e bem-estar da população, em especial de crianças, idosos e pessoas com deficiência.

Solicitando a dragagem de toda extensão do Canal da Travessa União, localizado na Gleba A, bairro Chaperó.

Solicitando a revitalização da Praça na Rua Manoel Araújo dos Santos, no bairro Brisamar (ao lado da Escola Estadual Municipalizada Carmem Menezes Direito).

Solicitando a troca de manilhas na Rua Irene Castro e Souza, lote 03, quadra 133, no bairro Brisamar.

Solicitando limpeza e roçada por toda extensão da Rua Altamiro Domiciano da Cruz, bairro Santa Cândida.

Solicitando reparo e tapa buraco por toda extensão da Rua Bertrand Russel, no bairro Engenho.

Solicitando que seja feito o estudo de viabilidade para criação do programa Justiça Móvel Itinerante.

Solicitando o estudo de viabilidade de implementação de instalação de sistemas de comunicação aumentativa e alternativa de baixa tecnologia em espaços públicos e abertos ao público, com vistas à promoção da acessibilidade da pessoa com necessidades complexas de comunicação, conforme Lei nº 15.249 de 3 de novembro de 2025 de autoria do Presidente da República.

Comissão de Segurança Pública.
Assunto: Projeto de Lei nº 95/2025 de autoria da Vereadora Rachel Secundo.
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOS MULHER NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, VISANDO FACILITAR A COMUNICAÇÃO DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FÍSICA, PSICOLÓGICA OU SEXUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Vereador Alexandro Valença de Paula.
Analisando o projeto de Lei em epígrafe, opino favoravelmente quanto a sua Aprovação.
Sala da Comissões, 10 de outubro de 2025.
(ass.)
Presidente - Alex Alves;
Relator - Sandro da Hermínio;
Membro - Fabinho Taciano.