1 - Requerimento nº 8 de 2026
Turno: Único
Autor: Fabinho Rocha
Número de Protocolo: 55
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Moção de Congratulações e Elogios à Turma Sonho de Infância.
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Matéria não votada
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2 - Requerimento nº 9 de 2026
Turno: Único
Autor: Fabinho Rocha
Número de Protocolo: 56
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Moção de Congratulações e Elogios à Turma Pais e Filhos.
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Matéria não votada
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3 - Indicação nº 31 de 2026
Turno: Único
Autor: Alex Alves
Número de Protocolo: 57
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Solicitando a criação de uma Praça com quadra de esportes, pista de skate, campo society e equipamentos de ginástica para a terceira idade, na área pública existente em frente à Clínica da Família, no bairro Ibirapitanga.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Indicação nº 32 de 2026
Turno: Único
Autor: Alex Alves
Número de Protocolo: 58
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Solicitando a reforma do Campo e construção de vestiários, localizado no bairro Monte Serrat.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Indicação nº 33 de 2026
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Número de Protocolo: 59
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Solicitando a Implantação de Brinquedos e Academia ao Ar Livre na Praça Jucelino, localizada na Rua Dalery Carvalho da Cunha com a Rua Santo Antônio, no bairro Santana.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Indicação nº 34 de 2026
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Número de Protocolo: 60
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Solicitando a Construção de um Campo de Grama Sintética com Alambrado na Praça Nadir Vargas, localizada na Rua Wallace Coutinho com a Rua Acidir Pinto Monteiro, no bairro Santana.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Indicação nº 35 de 2026
Turno: Único
Autor: Julinho
Número de Protocolo: 61
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Solicitando que seja realizada reparo de iluminação pública na Rua Dona Geny Reis.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Indicação nº 36 de 2026
Turno: Único
Autor: Julinho
Número de Protocolo: 62
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Solicitando que seja realizada a retirada de entulhos na Estrada Ary Parreiras, próximo ao número 1314.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Indicação nº 37 de 2026
Turno: Único
Autor: Paty Bumerangue
Número de Protocolo: 63
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Solicitando a construção de uma Praça com equipamentos de ginástica, quadra e brinquedos infantis em espaço público, localizado na Rua Júlio Verne bairro Vila Margarida.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Indicação nº 38 de 2026
Turno: Único
Autor: Paty Bumerangue
Número de Protocolo: 64
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Solicitando a construção de uma Praça com equipamento de ginástica, equipamentos adaptados à Terceira Idade, brinquedos infantis, uma Quadra Poliesportiva e manutenção de campo de futebol já existente no local, no Condomínio Frontal das Ilhas, bairro Coroa Grande.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Indicação nº 39 de 2026
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Número de Protocolo: 65
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Solicitando a adoção de estudos e providências visando a implantação de um Jardim Sensorial, como espaço de estímulo, inclusão e bem-estar da população, em especial de crianças, idosos e pessoas com deficiência.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Indicação nº 40 de 2026
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Número de Protocolo: 66
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Solicitando a dragagem de toda extensão do Canal da Travessa União, localizado na Gleba A, bairro Chaperó.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Indicação nº 41 de 2026
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Número de Protocolo: 67
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Solicitando a revitalização da Praça na Rua Manoel Araújo dos Santos, no bairro Brisamar (ao lado da Escola Estadual Municipalizada Carmem Menezes Direito).
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Aprovada por unanimidade
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14 - Indicação nº 42 de 2026
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Número de Protocolo: 68
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Solicitando a troca de manilhas na Rua Irene Castro e Souza, lote 03, quadra 133, no bairro Brisamar.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Indicação nº 43 de 2026
Turno: Único
Autor: Zé Domingos
Número de Protocolo: 69
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Solicitando limpeza e roçada por toda extensão da Rua Altamiro Domiciano da Cruz, bairro Santa Cândida.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Indicação nº 44 de 2026
Turno: Único
Autor: Zé Domingos
Número de Protocolo: 70
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Solicitando reparo e tapa buraco por toda extensão da Rua Bertrand Russel, no bairro Engenho.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Indicação nº 45 de 2026
Turno: Único
Autor: Dra. Karine Brandão
Número de Protocolo: 71
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Solicitando que seja feito o estudo de viabilidade para criação do programa Justiça Móvel Itinerante.
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Aprovada por unanimidade
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18 - Indicação nº 46 de 2026
Turno: Único
Autor: Dra. Karine Brandão
Número de Protocolo: 72
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Solicitando o estudo de viabilidade de implementação de instalação de sistemas de comunicação aumentativa e alternativa de baixa tecnologia em espaços públicos e abertos ao público, com vistas à promoção da acessibilidade da pessoa com necessidades complexas de comunicação, conforme Lei nº 15.249 de 3 de novembro de 2025 de autoria do Presidente da República.
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Aprovada por unanimidade
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19 - Parecer nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: CSP - Comissão de Segurança Pública
Número de Protocolo: 54
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Comissão de Segurança Pública.
Assunto: Projeto de Lei nº 95/2025 de autoria da Vereadora Rachel Secundo.
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOS MULHER NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, VISANDO FACILITAR A COMUNICAÇÃO DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FÍSICA, PSICOLÓGICA OU SEXUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Vereador Alexandro Valença de Paula.
Analisando o projeto de Lei em epígrafe, opino favoravelmente quanto a sua Aprovação.
Sala da Comissões, 10 de outubro de 2025.
(ass.)
Presidente - Alex Alves;
Relator - Sandro da Hermínio;
Membro - Fabinho Taciano.
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Aprovada por unanimidade
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