Matérias da Ordem do Dia (16ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 8 |
Projeto de Lei nº 130 de 2025
Processo: -
Autor: Rubem Vieira de Souza - Prefeito
Protocolo: 1167
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ-RJ E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 NO VALOR DE R$ 2.080.805,10 (DOIS MILHÕES, OITENTA MIL, OITOCENTOS E CINCO REAIS E DEZ CENTAVOS). - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 121 de 2025
Processo: -
Autor: Rubem Vieira de Souza - Prefeito
Protocolo: 1075
Turno: Final
Texto original
|
INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FISCAL (REGFIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Substitutivos, Emendas e Subemendas nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Dra. Karine Brandão
Protocolo: 1195
Turno: Único
Texto original
|
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 121/2025, que INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FISCAL (REGFIS)
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Parecer nº 353 de 2025
Processo: -
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Protocolo: -
Turno: Único
|
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Assunto: Emenda modificativa n 13 de autoria do Dra. Karine Brandão. Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n 121/2025 - Que INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FISCAL (REGFIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Zé Domingos. Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, terça-feira, 2 de dezembro de 2025. Ver. Guilherme Farias Presidente Ver. Zé Domingos Relator Ver. Rachel Secundo Membro - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Parecer nº 352 de 2025
Processo: -
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Protocolo: -
Turno: Único
|
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Assunto: Projeto de Lei 130 de autoria do Poder Executivo. Ementa: PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ-RJ E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 NO VALOR DE R$ 2.080.805,10 (DOIS MILHÕES, OITENTA MIL, OITOCENTOS E CINCO REAIS E DEZ CENTAVOS). Relator: Rachel Secundo. Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, terça-feira, 2 de dezembro de 2025. Ver. Guilherme Farias Presidente Ver. Rachel Secundo Relator Ver. Zé Domingos Membro - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Parecer nº 351 de 2025
Processo: -
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Protocolo: -
Turno: Único
|
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Assunto: Projeto de Lei 121 de autoria do Poder Executivo. Ementa: INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FISCAL (REGFIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Zé Domingos. Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, terça-feira, 2 de dezembro de 2025. Ver. Guilherme Farias Presidente Ver. Zé Domingos Relator Ver. Rachel Secundo Membro - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Parecer nº 350 de 2025
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
|
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Assunto: Emenda modificativa n 13 de autoria do Dra. Karine Brandão. Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n 121/2025 - Que INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FISCAL (REGFIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Julinho. Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, terça-feira, 2 de dezembro de 2025. Ver. Zé Domingos Presidente Ver. Julinho Relator Ver. Dra. Karine Brandão Membro - - |
Aprovada por unanimidade |
| 1 |
Parecer nº 349 de 2025
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
|
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Assunto: Projeto de Lei 130 de autoria do Poder Executivo. Ementa: PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ-RJ E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 NO VALOR DE R$ 2.080.805,10 (DOIS MILHÕES, OITENTA MIL, OITOCENTOS E CINCO REAIS E DEZ CENTAVOS). Relator: Dra. Karine Brandão. Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, terça-feira, 2 de dezembro de 2025. Ver. Zé Domingos Presidente Ver. Dra. Karine Brandão Relator Ver. Julinho Membro - - |
Aprovada por unanimidade |