Matérias do Expediente (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Veto nº 020/2025 ao Projeto de Lei nº 41/2025, que DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE TEA ADAPTADO PARA AS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.

Mensagem do Poder Executivo nº 037/2025, encaminhando o Projeto de Lei que tem por objetivo a revogação integral da Lei Municipal no 3.561 de 25 de setembro de 2017.

Mensagem do Poder Executivo nº 036/2025, encaminhando o Projeto de Lei que "PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ-RJ E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 NO VALOR DE R$ 2.080.805,10 (DOIS MILHÔES, OITENTA MIL, OITOCENTOS E CINCO REAIS E DEZ CENTAVOS), a fim de que o mesmo seja apreciado em regime de Urgência.

ATA DA TRIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ