Matérias do Expediente (33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata das Sessões Plenárias nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ATA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: Paty Bumerangue
Protocolo: 1031
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO MUNICIPAL NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: Paty Bumerangue
Protocolo: 1032
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE APLICATIVO PARA DENUNCIAR MAUS-TRATOS DE ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Lei nº 117 de 2025
Processo: -
Autor: Paty Bumerangue
Protocolo: 1033
Turno: -
Texto original
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CONSIDERA-SE A BANDA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ - BAMITA COMO BEM CULTURAL E IMATERIAL DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Lei nº 118 de 2025
Processo: -
Autor: Paty Bumerangue
Protocolo: 1034
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR UMA VAGA PARA UM ACOMPANHANTE DE PACIENTES IDOSOS OU PESSOAS DEFICIENTES, NA OCORRÊNCIA DE VIAGENS PARA PROCEDIMENTOS MÉDICOS FORA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 13 |
Projeto de Lei nº 119 de 2025
Processo: -
Autor: Paty Bumerangue
Protocolo: 1037
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O DIA DA CAVALGADA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 4 |
Razões do Veto nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Rubem Vieira de Souza - Prefeito
Protocolo: 1065
Turno: -
Texto original
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Veto nº 012/2025 ao Projeto de Lei nº 33/2025, que Dispõe sobre a criação do programa Jovem Aprendiz Municipal e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Razões do Veto nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Rubem Vieira de Souza - Prefeito
Protocolo: 1066
Turno: -
Texto original
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Veto nº 013/2025 ao Projeto de Lei nº 31/2025, que Dispõe sobre a poluição causada pelo manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício que produzam poluição sonora no Município de Itaguaí, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Razões do Veto nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Rubem Vieira de Souza - Prefeito
Protocolo: 1067
Turno: -
Texto original
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Veto nº 014/2025 ao Projeto de Lei nº 82/2025, que Institui, no âmbito do Município de Itaguaí, a Medalha Herói ltaguaiense e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
Razões do Veto nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Rubem Vieira de Souza - Prefeito
Protocolo: 1068
Turno: -
Texto original
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Veto nº 015/2025 ao Projeto de Lei nº 81/2025, que lnstitui a proteção e atendimento aos direitos dos animais no âmbito do Município de Itaguaí. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei nº 114 de 2025
Processo: -
Autor: Paty Bumerangue
Protocolo: 1030
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ATRAVÉS DO ESPORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 2 |
Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Rubem Vieira de Souza - Prefeito
Protocolo: 1069
Turno: Único
Texto original
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Mensagem do Poder Executivo nº 034/2025, encaminhando o Projeto de Lei que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Rejeitada |
| 3 |
Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Rubem Vieira de Souza - Prefeito
Protocolo: 1074
Turno: Único
Texto original
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Mensagem do Poder Executivo nº 035/2025, encaminhando o Projeto de Lei que visa instituir o Programa Especial de Regularização Fiscal (REGFIS) no Município de ltaguaí, a fim que o mesmo seja apreciado em REGIME DE URGÊNCIA. - |
Rejeitada |