1 - Requerimento nº 94 de 2025
Turno: Único
Autor: Haroldo Jesus
Número de Protocolo: 680
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Solicitando ao Executivo informações acerca de Empresa Conceito.
Requeiro a Vossa Excelência que sejam prestados, conforme determina a Lei Orgânica do Município, os seguintes esclarecimentos pela Prefeitura Municipal de Itaguaí:
1 - Há intenção formal de manutenção ou prorrogação do contrato de prestação de serviços de zeladoria e cargos afins atualmente mantido com a empresa Conceito?
2 - Caso afirmativo, quais providências e cronograma a Administração adotará para efetuar o repasse de recursos e assegurar o pagamento regular dos salários dos funcionários da referida prestadora?
3 - Caso não haja continuidade contratual ou repasse de pagamento, quais os fundamentos legais e fáticos que motivaram a decisão de inabilitar ou rescindir o processo de pagamento, impedindo assim que os servidores da empresa Conceito recebam seus vencimentos?
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Aprovada por unanimidade
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2 - Indicação nº 290 de 2025
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Número de Protocolo: 649
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Solicitando a viabilidade de estudo técnico para instalação de rede de iluminação pública por toda extensão da Rua Cravinas, no bairro Parque Primavera em Chaperó.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Indicação nº 297 de 2025
Turno: Único
Autor: Alex Alves
Número de Protocolo: 659
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Solicitando a construção de Banheiros Públicos em pontos da Cidade.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Indicação nº 298 de 2025
Turno: Único
Autor: Alex Alves
Número de Protocolo: 660
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Solicitando a reforma da Quadra do bairro Califórnia.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Indicação nº 303 de 2025
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Número de Protocolo: 665
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Solicitando a viabilidade de estudo técnico para a criação de pontos de ônibus, com cobertura, assentos, para o Parque Primavera localizado no Fula em Chaperó.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Indicação nº 304 de 2025
Turno: Único
Autor: Nando Rodrigues
Número de Protocolo: 667
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Solicitando operação tapa buracos na Av. Ponte Preta, bairro Ibirapitanga.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Indicação nº 305 de 2025
Turno: Único
Autor: Nando Rodrigues
Número de Protocolo: 668
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Solicitando a realização de mutirão de limpeza e roçada no Bairro Mangueira.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Indicação nº 306 de 2025
Turno: Único
Autor: Paty Bumerangue
Número de Protocolo: 669
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Solicitando visita técnica na Av. Castelo Branco, bairro Teixeira, após a Ponte, em virtude do asfalto estar cedendo em alguns pontos.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 307 de 2025
Turno: Único
Autor: Paty Bumerangue
Número de Protocolo: 670
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Solicitando a construção de uma Quadra de Voleibol na Praça localizada entre a Rua Manoel Soares da Costa, esquina com a Rua Leopoldo Jardim Matos, bairro Engenho.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 308 de 2025
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Número de Protocolo: 671
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Solicitando a realização de estudo de viabilidade para a ampliação da Ponte, com guarda corpo e passagem de pedestres, localizada sobre o Rio do Meio Dia, na Rua 18, entre as Ruas 17 e a Rua 6 - Gleba B, bairro Chaperó.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Indicação nº 309 de 2025
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Número de Protocolo: 672
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Solicitando a implantação imediata da Lei Municipal nº 4.135/2023, que Dispõe sobre a capacitação de professores e servidores das Escolas da Rede Pública Municipal sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA).
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Aprovada por unanimidade
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12 - Indicação nº 310 de 2025
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Número de Protocolo: 673
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Solicitando retirada de entulhos na Rua Helena Galiaço Prata, em frente ao número 673, no bairro Santa Cândida.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Indicação nº 311 de 2025
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Número de Protocolo: 674
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Solicitando operação tapa buraco na Rua Padre Vigezzi, 836, Centro de Itaguaí.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Indicação nº 313 de 2025
Turno: Único
Autor: Agenor Teixeira
Número de Protocolo: 678
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Solicitando que seja realizada a drenagem do Bairro Mazombinha.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Projeto de Lei nº 26 de 2025
Turno: Final
Autor: Paty Bumerangue
Número de Protocolo: 209
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Dispõe Sobre Conceder Prioridade na Marcação e Remarcação de Exames Médicos às Pessoas Portadoras de Transtorno do Espectro Autista-TEA em Toda Rede de Saúde Pública no Âmbito Município de Itaguaí.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Projeto de Lei nº 37 de 2025
Turno: Final
Autor: Rachel Secundo
Número de Protocolo: 250
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO DE COMBATE A PRINCÍPIOS DE INCÊNDIO PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Projeto de Lei nº 53 de 2025
Turno: Final
Autor: Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 302
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
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