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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Chamada nominal
Declaração de Abertura
Leitura da Ata
Discussão e votação da Ata
Leitura das correspondências Recebidas
<p style="text-align: justify;"><strong>Ofício nº 79/25, de 23 de junho de 2025</strong> – ao Senhor Presidente da Câmara Municipal – Encerrando a cessão ao Executivo, do servidor Milton Valviesse Gama, mat. 00058, retornando ao Órgão de origem a partir de 18 de junho de 2025 – (a) Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício nº 85/25, de 23 de junho de 2025</strong> – ao Senhor Presidente da Câmara Municipal – Encerrando a cessão ao Executivo, do servidor Luiz Joed Cabral Coelho, mat. 00061, retornando ao Órgão de origem a partir de 18 de junho de 2025 – (a) Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício GV.SH. nº 587/25, de 04 de julho de 2025</strong> – ao Senhor Presidente da Câmara Municipal – Justificação de ausência nas Sessões Plenárias nos dias 01 de julho e 03 de julho de 2025 – (a) Alexandro Valença de Paula - Vereador.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício nº 167/2025, de 07 de julho de 2025</strong> - ao Senhor Presidente da Câmara Municipal – Comunicando ausência por motivo de saúde, conforme documento em anexo, pelo período de 30 (trinta) dias – (a) Patricia Fernanda Kuchenbecker - Vereadora.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício GV.SH. nº 588/25, de 07 de julho de 2025</strong> – ao Senhor Presidente da Câmara Municipal – Requerendo vista, no prazo de 15 dias, do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2025 que Altera a redação do artigo 42 da Lei Orgânica do município de Itaguaí – (a) Alexandro Valença de Paula - Vereador.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício GV.SH. nº 589/25, de 07 de julho de 2025</strong> – ao Senhor Presidente da Câmara Municipal – Requerendo vista, no prazo de 15 dias, do Projeto de Lei nº 99/2025 que Acrescenta parágrafo único ao art. 78 da Lei nº 2.412/2003, e dá outras providências – (a) Alexandro Valença de Paula - Vereador.</p>
Leitura das correspondências Expedidas
<p style="text-align: justify;"><strong>Ofício nº 043/25, de 01 de julho de 2025 – </strong>ao Exmº Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza – Encaminhando cópia do Projeto de Lei nº 55/2025, devidamente aprovado por este Legislativo – (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Presidente.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício nº 044/25, de 01 de julho de 2025 – </strong>ao Exmº Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza – Encaminhando as seguintes Indicações, devidamente aprovadas por este Legislativo: Indicação nº 287/2025 de autoria do Vereador Guilherme Farias; Indicações nº 288/2025 e nº 289/2025 de autoria da Vereadora Paty Bumerangue; Indicações nº 291/2025 e nº 292/2025 de autoria da Vereadora Rachel Secundo; Indicações nº 293/2025 e nº 294/2025 de autoria do Vereador Agenor Teixeira – (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Presidente.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício nº 045/25, de 02 de julho de 2025</strong> – ao Exmº Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza – Resposta ao Ofício GP nº 113/2025 devolvendo servidores cedidos à este Legislativo, gerando o Processo nº 9527/2025 – (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Presidente.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício nº 046/25, de 04 de julho de 2025</strong> – ao Exmº Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza – Encaminhando manutenção do Veto integral ao Projeto de Lei nº 54/2024 que Dispõe sobre a autorização do uso do transporte escolar municipal pelos alunos do Ensino Médio residentes nos bairros Raiz da Serra, Serra do Matoso, Estrada do Caçador, Ibituporanga e divisa do município de Itaguaí com Piraí, matriculados no Colégio Estadual Professora Eliana de Almeida Santos e dá outras providências – (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Presidente.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício nº 047/25, de 04 de julho de 2025 </strong>– ao Exmº Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza – Encaminhando cópia do Projeto de Lei nº 40/2025, devidamente aprovado por este Legislativo – (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Presidente.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício nº 048/25, de 04 de julho de 2025</strong> – ao Exmº Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza – Encaminhando as seguintes Indicações, devidamente aprovadas por este Legislativo: Indicação nº 295/2025 de autoria do Vereador Agenor Teixeira; Indicações nº 299/2025 e nº 300/2025 de autoria da Vereadora Paty Bumerangue; Indicações nº 301/2025 e nº 302/2025 de autoria da Vereadora Rachel Secundo – (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Presidente.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício nº 049/25, de 07 de julho de 2025</strong> – ao Sr. André Luiz Arêde da Silva – Convocação de Suplente de Vereador face a Licença Médica da Vereadora Patricia Fernanda Kuchenbecker – (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Presidente.</p> <p> </p> <p style="text-align: justify;"> </p>
