Matérias do Expediente (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Ata Décima Segunda Sessão Ordinária do Primeiro Período do Ano de Dois Mil e Vinte e Cinco da Câmara Municipal de Itaguaí – RJ

Ata da Décima Sessão Extraordinária do Ano de 2025 da Câmara Municipal de Itaguaí – RJ.

DISPÕE SOBRE O PASSAPORTE CEGONHA COSTA VERDE, SISTEMA DE GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO PARA REALIZAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DESDE O PRÉ-NATAL ATÉ O PUERPÉRIO, NAS UNIDADES BÁSICAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, ÀS PESSOAS GESTANTES EM CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE REGISTRO CIVIL, IDENTIDADE, CPF E OUTROS NO HOSPITAL/MATERNIDADE MUNICIPAL DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISÕE SOBRE INSTITUIR O DIA VALORIZE O COMÉRCIO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre Criação do Selo Empresa Amiga dos Autistas, Destinado aos Estabelecimentos Comerciais que Adotem Política Interna de Inserção de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no Âmbito do Munícipio de Itaguaí e dá outras Providências.

CONSIDERA-SE CAVALGADAS COMO BEM CULTURAL E IMATERIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Institui o Programa Municipal de Qualificação Profissional no Âmbito Município de Itaguaí e dá outras Providências”.

ASSEGURA O DIREITO DAS MULHERES E PESSOAS COM ALGUM TIPO DE DEFICIÊNCIA INTELECTUAL DE TEREM ACOMPANHANTE, UMA PESSOA DE SUA LIVRE ESCOLHA EM PROCEDIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROJETO CULTURA, ESPORTE E LAZER NA PRAÇA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ O DIA DO ADVOGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL PRIORITÁRIO PARA ALUNOS E PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.